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Estado de Minas

Cai esquema de criação de empresas fantasmas na Grande BH

MP, Receita e Polícia Civil prendem quatro suspeitos de montar firmas com laranjas para aplicar golpes financeiros, sonegar impostos e deixar rombo milionário na Grande BH


postado em 25/11/2011 06:00 / atualizado em 25/11/2011 07:41

Receita Estadual, Ministerio Publico Estadual e Policia Civil desencadeiam Operação Zumbi, com o objetivo de combater sonegação fiscal(foto: Pedro Rocha Franco/EM )
Receita Estadual, Ministerio Publico Estadual e Policia Civil desencadeiam Operação Zumbi, com o objetivo de combater sonegação fiscal (foto: Pedro Rocha Franco/EM )

 

Escritórios de contabilidade da Grande Belo Horizonte são suspeitos de montar um esquema criminoso de criação de centenas de firmas fantasmas usando até nome de pessoas mortas para aplicar golpes contra bancos e os cofres públicos que podem ter gerado um rombo de dezenas de milhões de dólares. Um esquema com empresas de fachada foi desmantelado nessa quinta-feira pela Operação Zumbi, do Ministério Público, Polícia Civil e Receita Estadual, acompanhada com exclusividade pelo Estado de Minas. A operação foi deflagrada na madrugada dessa quinta-feira com a participação de mais de 40 agentes do MP, da Receita e da Polícia, que cumpriram mandatos de busca e apreensão e de prisão em oito imóveis alvos da investigação, três escritórios de contabilidade e cinco residências, onde prenderam quatro suspeitos de integrar o esquema fraudulento.

Clelma Antonieta de Fátima Couto é suspeita de operar um dos escritórios acusados de supostamente oferecer o serviço de alteração contratual de empresas para terceiros. Nos últimos anos, ela teria criado 186 unidades de vários segmentos econômicos. O custo do serviço variava entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil e possibilitava que terceiros operassem as firmas irregulares, causando prejuízo para instituições financeiras e para o fisco estadual. De posse de toda documentação, era possível executar dois tipos de fraude.

O primeiro se resumia à obtenção de empréstimos em instituições financeiras para compra de automóveis, maquinário e aparelhos eletrônicos. Depois de conseguir o recurso, a empresa não pagava as parcelas e meses depois fechava as portas. A segunda modalidade era baseada num esquema fraudulento de crédito imobiliário. A suspeita é de que a empresa de fachada criada por Clelma simulava a compra de um certo produto para beneficiar-se do ICMS na revenda. Como o  imposto é nãocumulativo, a empresa fantasma assumia o débito do tributo e a firma da ponta do negócio ficava isenta do seu pagamento. No fim das contas, ninguém pagava o imposto, causando um rombo nos cofres públicos.

Apesar de indiciada por estelionato e falsidade ideológica, ela não teve a prisão decretada e, grávida de seis meses, apenas foi afastada de suas funções, estando proibida pela Justiça de atuar.

Numa atuação idêntica, outros dois escritórios de contabilidade de Belo Horizonte, de responsabilidade de Patrício Ribeiro e Helvécio Drumond Corrêa – ambos presos –, tinham o mesmo modus operandi, mas com um detalhe: ambos tinham como foco empresas das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas). Uma dessas firmas, a Cerne Comércio Ltda., é apontada pelo MP como operadora de vendas fictícias que superam R$ 6 milhões. O delegado explica que os sócios da Cerne compraram produtos variados para compor o estoque, mas não os vendiam. “A unidade servia de fachada. Apenas para fingir que atuavam normalmente”, afirmou o delegado Denilson Gomes, um dos coordenadores da operação.

Contraste Na residência da empresária e técnica em contabilidade Clelma Antonieta de Fátima Couto, no Bairro Alto das Flores, em Betim, na Grande BH, os auditores fiscais da Receita recolheram para perícia um computador portátil e documentos. Do lado de fora, a casa de muros sem pintura chamava atenção pela simplicidade. No entanto, nos cômodos da residência era possível verificar a incompatibilidade dos bens com o imóvel. Televisores de LCD, refrigerador moderno e móveis de classe média se mostravam incompatíveis em relação ao padrão da casa.

Distante dali, no Eldorado, em Contagem, é localizado o escritório de contabilidade de Clelma. O casarão, onde trabalham cerca de 10 funcionários, é apontado pelos investigadores como QG da empresária para adulterar documentação cadastral para criar empresas-fantasmas, em nome até de mortos. No local, os agentes encontraram vasta documentação suspeita. De carimbos até espelhos de carteira de identidade, o material foi recolhido para ser periciado. Segundo o delegado Denilson Gomes, eles aproveitavam de pessoas físicas e jurídicas idôneas para transferi-las para estelionatários, causando problemas posteriores para eles.

Além de Clelma, Patrício e Helvécio, mais três pessoas são investigadas por participação direta no esquema. Luciana dos Santos Pimenta, esposa de Patrício e presa com ele num imóvel na Rua Alagoas, atuaria em conjunto com ele. Já José Francisco Marques Filho, preso no dia anterior à operação, era tido como laranja de um dos escritórios. Segundo a investigação, ele seria caseiro de Patrício, mas tinha várias empresas em seu nome. O último participante seria José Aparecido Barbosa, com forte atuação na CeasaMinas, acusado de falsidade ideológica e estelionato.

Rombo muito maior na Ceasa

Apesar de toda a suposta falcatrua envolvendo os escritórios de contabilidade, os principais beneficiários do esquema são as firmas que os contratavam para criar as falsas empresas. Isso porque os ganhos dos contadores são considerados pífios se comparado ao tamanho do rombo do ICMS. “Desde a criação da força-tarefa para combate à sonegação na Ceasa, no ano passado, ficou constatado que o prejuízo para os cofres públicos supera R$ 20 milhões por mês. Neste ano, oito pessoas já foram presas”, afirma o procurador de Justiça do estado, Evandro Delgado. Somente em 2011, as multas rotineiras às empresas da CeasaMinas que sonegaram o fisco somam R$ 10 milhões. Por isso, a intenção da força-tarefa é atingir essas empresas na tentativa de recuperar parte do montante sonegado, o que deve possibilitar estimar o valor total do prejuízo gerado pelos esquemas fraudulentos.


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