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Resultados
84 Resultados
NOVO LIMITE
Assembleia inicia análise do teto de gastos atrelado ao Propag
Projeto define regras fiscais para adesão ao programa federal de renegociação da dívida com a União, estimada em R$ 181 bilhões
PROPAG
Prazo estendido no Propag dá fôlego a Minas e outros estados endividados
Decreto que prorroga adesão ao Propag dá tempo a Minas para negociar R$ 170 bilhões e articular no Congresso a derrubada de vetos de Lula
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
Governo amplia prazos e flexibiliza regras para adesão ao Propag
Mudança permite que estados apresentem avaliações próprias de estatais e solicitem ingresso no programa mesmo sem laudos do BNDES ou leis aprovadas
Orçamento
TJMG vai julgar validade do teto de gastos do RRF
Órgão Especial do Tribunal de Justiça prevê julgar, em setembro, três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o decreto do governador Romeu Zema
EM MINAS
Propag poupará R$ 200 bi a Minas
Luiz Cláudio Gomes reiterou algumas vezes em sua exposição a intenção do governo Zema de trabalhar para amortizar 20% da dívida
DÍVIDA
Zema sanciona lei que autoriza Minas a aderir ao Propag
Zema sancionou também matéria que cria o Comitê Gestor do Propag, que será presidido pelo vice-governador Mateus Simões
Os recados da Assembleia Legislativa para o governo Zema
Desde o seu primeiro mandato como governador de Minas, a opção de Romeu Zema para lidar com a histórica dívida de Minas com a União foi a adesão ao RRF
DÍVIDA DE MINAS
ALMG inicia tramitação de projetos do Propag com foco na Codemig
Sete projetos que abrem caminho para adesão ao Propag começam a tramitar na ALMG com foco na federalização da Codemig
Além do fato
Com privatizações, Zema pode implodir o Propag
O governo Zema (Novo) ainda não aprendeu como fazer o processo político junto à Assembleia Legislativa
RESPONSABILIDADE FISCAL
Governo Zema volta ao limite de gastos com servidores
Governo de Minas Gerais estava acima do teto limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas mecanismo está suspenso com o RRF
