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24 Resultados
CONGRESSO
Redução da maioridade penal ameaça ampliar poder das facções nos presídios
A polêmica em torno da redução da maioridade penal pode ser definida este ano. Parlamentares intensificam as discussões
Pesquisa
Maioria em BH é contra a liberação da posse de armas
Levantamento feito pela Quaest Consultoria a pedido da CDL aponta que 62% rejeitam mudanças na lei. Por outro lado, 87% são favoráveis à redução da maioridade penal
Estatuto da Criança e Adolescente completa 25 anos com direitos violados e incertos
Um abismo separa a realidade do Estatuto da Criança e do Adolescente, que chega a um quarto de século em meio à polêmica sobre a maioridade penal
Parlamentares recorrem ao STF para anular redução da maioridade penal
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alega, em contrapartida, que a votação seguiu o regimento e não feriu a Constituição
Caetano e Gil criticam aprovação da redução da maioridade penal na Câmara
Deputados vão entrar com recurso no STF contra redução da maioridade penal
Deputados contrários a aprovação da redução da maioridade penal se reúnem na tarde desta quinta-feira para costurar texto do mandado de segurança que será apresentado ao STF
Não há o que contestar, diz Cunha após aprovação da redução da maioridade penal
Senado pretende debater maioridade e ECA em comissão
Estudantes fazem protesto na Esplanada contra redução da maioridade penal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 será votada na tarde desta terça-feira
Maioridade penal vai a plenário da Câmara hoje com ofensiva contra a redução
Pesquisa que indica a vulnerabilidade de jovens de 16 e 17 anos é apresentada a deputados. Proposta será votada nesta terça-feira pelo plenário da Câmara com expectativa de um debate acirrado