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15 Resultados
REFORMA TRIBUTÁRIA
Congresso promulga reforma tributária após mais de 30 anos de debate
A aprovação da reforma tributária substitui cinco tributos sobre consumo
A Constituição Federal promulgada em 1988 já foi remendada 106 vezes
O conjunto, na prática, não é uma carta para o povo, mas para o estado. Serve para dar segurança a direitos, foros e privilégios do estado e seus agentes
SESSÃO SOLENE
Congresso promulga PEC do Orçamento de Guerra
O objetivo é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da pandemia da COVID-19
ECONOMIA
Senado marca para esta quarta-feira promulgação da PEC do Orçamento de Guerra
A emenda precisa ser aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados para ser colocada em prática
Zema promulga prorrogação de Lei 100 até o fim de seu mandato
Projeto de lei complementar tramitou com proposição feita pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), por terem pontos semelhantes
Governo promulga lei sobre proteção de dados pessoais
Lei havia sido sancionada inicialmente com 13 vetos e o Congresso derrubou seis deles
Congresso conclui sessão de promulgação da reforma da Previdência
Sem Bolsonaro, Alcolumbre e Maia assinam promulgação da reforma da Previdência
Alcolumbre diz que PEC da Previdência será promulgada terça-feira
Alcolumbre agenda promulgação da reforma da Previdência para terça, 12
