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1215 Resultados
JUDICIÁRIO
Desembargador do TJMG publica fotos com arma e provoca reação de colegas
Outros magistrados articulam levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria-Geral do Tribunal; magistrado integra a 4ª Câmara Cível do tribunal mineiro
CINCO FILHOS
Mulher acusada de matar cinco filhos será julgada em Timóteo
Gissele Rosângela de Oliveira responde por mortes ocorridas entre 2010 e 2023; investigação também apura tentativas de homicídio
FEMINICÍDIO
Caso Stifanie: ex-companheiro acusado fica em silêncio durante julgamento
Sete pessoas prestaram depoimento em audiência que ocorreu nesta quinta-feira (22/10) sobre o feminicídio; Uma oitava testemunha foi dispensada
CENTRAIS DE FLAGRANTES
Centrais de Flagrantes: STJ determina novo julgamento sobre superlotação
Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público em ação impetrada contra o governo do estado em relação à superlotação e às condições de custódia dos presos nas Ceflans da Grande BH
ASSASSINATO
Julgamento do acusado de matar o sargento Roger Dias é marcado, em BH
Sessão do Tribunal de Júri de Belo Horizonte foi agendada para 9 de novembro; Welbert de Souza Fagundes está preso desde o dia do crime, em 5 de janeiro de 2024
SENTENÇA
Mulher que matou a mãe e a filha é condenada a 56 anos de prisão
Decisão foi dada em julgamento no Tribunal do Júri de Belo Horizonte nesta quarta-feira (30/9); durante depoimento, Amanda Christina contou com detalhes como cometeu os crimes
ADOÇÃO
Supremo iguala licença de 120 dias para mães adotantes e biológicas
Com a decisão, uma regra única passa a garantir afastamento de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias, para todas as mães regidas pela CLT e servidoras públicas
SESSÃO DO STF
STF em chamas: saiba tudo sobre as acusações entre ministros no caso Moraes
Sessão extraordinária expõe racha na corte com troca de hostilidades entre magistrados; confira
Como foi o papel de cada ministro em sessão tensa e inédita no STF
Julgamento de petição que implica Alexandre de Moraes no caso Master foi marcado por discursos pedindo união e bate-bocas.
Como Flávio Dino 'sequestrou o debate' em sessão do Supremo que acabou sem decisão
Ministro pede mais tempo para apreciar questão de ordem após discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça e diz que pedido de vista ocorreu porque Fachin não tomou 'providências'.
