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4 Resultados
aborto
Em menos de 2 minutos, Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em menores de 14 anos
Relatada por Damares Alves, proposta derruba resolução do Conanda que estabelecia diretrizes para casos de estupro
Câmara aprova projeto que pode dificultar aborto legal em crianças
Resolução do Conanda estabelece que crianças e adolescentes tenham prioridade no procedimento
GERAL
Bolsonaro muda composição de Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
Órgão nacional veta perda compulsória de bebê por mãe usuária de drogas
Decisão foi divulgada em comunicado do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que cita episódios de bebês separados de suas mães nas maternidades públicas de Belo Horizonte
