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Geral
Cão que late demais pode gerar punição? Veja o que diz a lei sobre barulho de animais e perturbação do sossego
Latidos constantes, uivos, miados altos e outros barulhos de animais de estimação são uma realidade em muitas cidades brasileiras. Em geral, esses sons fazem parte do comportamento natural dos bichos. Porém, podem se transformar em problema quando passam a prejudicar o descanso e a rotina de quem mora por perto. Saiba o que diz a legislação brasileira.
Vizinho barulhento? Veja como agir com diálogo e buscas de mediação antes que o problema vire conflito maior
O barulho de vizinho é uma das situações mais frequentes em condomínios e bairros urbanos no Brasil. Veja como agir com diálogo e buscas de mediação para evitar que vire um conflito maior.
DIREITO SIMPLES ASSIM
Qual é o ponto limite de validade de uma lei para proteção de uma incapaz?
Como uma menina de 12 anos de idade, legalmente incapaz, pode consentir um relacionamento com um homem de 35 anos?
DIREITO E INOVAÇÃO
Imperatriz do Maranhão: Falência ou recuperação?
Caso do clube contribui para debate mais amplo sobre o tema
Senado instala comissão para analisar reforma do Código Civil
Previsão é de mudança de 900 artigos e de inclusão de mais de 300 no texto atual
Reforma do Código Civil: atualizar a lei ou deixar o passado ditar o futuro
Como uma lei criada em 2002 pode lidar com questões como herança de criptomoedas, divórcio em famílias reconstituídas, inteligência artificial, entre outras?
CÓDIGO CIVIL
Mudança no Código Civil prevê que viúvos não tenham direito à herança
Projeto é analisado pelo Senado e gerou polêmica por invisibilizar o trabalho doméstico
Animais podem deixar de ser 'coisa' em Minas Gerais; projeto avança na CCJ
Deputados querem tornar os bichos 'sujeitos de direito' na lei que pune os maus tratos no estado
Famílias formadas por pai, mãe e filhos já não são maioria no país
Sociedade brasileira se acostuma com uma mudança, cada vez mais visível, da configuração tradicional das famílias no país
Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
Projeto será enviado para votação no Senado. Se aprovado, derruba permissão do Código Civil, que permite casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez
