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24 Resultados
VIOLÊNCIA SEXUAL
Brasil precisa discutir garantias para que meninas não sejam violentadas
Ao impor a continuidade forçada da gravidez resultante de estupro, o Estado abandona o papel de protetor e passa a ser cúmplice da violência
aborto
Câmara aprova projeto que pode dificultar aborto legal em crianças
Resolução do Conanda estabelece que crianças e adolescentes tenham prioridade no procedimento
despedida
Antes de deixar o STF, Barroso autoriza enfermeiro a fazer aborto legal
Supremo Tribunal Federal já tem cinco votos para rejeitar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso
JUIZ DE FORA
MP recomenda que hospital adote medidas para garantir aborto legal em Minas
Hospital João Penido deve manter apenas profissionais dispostos a realizar aborto legal em casos previstos por lei
GLOBALIZAÇÃO
Uso de pílulas abortivas clandestinas ajuda a reverter estigma e mudar leis, diz professora
Professora de geografia humana na Queen Mary University of London é autora do livro "Abortion Pills Go Global".
DAMARES
Justiça rejeita ação de Damares contra resolução de aborto legal em menores
A ação foi extinta sem resolução de mérito, ou seja, o processo foi encerrado sem que o juiz analisasse ou decidisse o conteúdo principal da demanda
BAHIA
Justiça libera aborto para gestante de feto sem chance de vida
Feto sobreviveria poucos minutos no ambiente externo; coordenadora do Nudem da Bahia defendeu que a decisão veio "atrasada", mas é "histórica"
ABORTO
Justiça suspende lei que exigia divulgação de informações de abortos legais
Justiça atendeu ao pedido do Psol, que alegou que o projeto de lei tem como objetivo dificultar o acesso de mulheres a um direito que lhes é garantido
Aborto Legal
PL do Aborto: manifestantes protestam em BH e ateiam fogo em boneco de Lira
Durante o ato, um grupo de bolsonaristas portando cartazes a favor do aborto e pela castração dos estupradores foi expulso pelas manifestantes
CONGRESSO
PL do aborto: Autor do projeto defende socioeducativo para menor que aborta
Deputado Sóstenes Cavalcante disse que socioeducativo não é punir uma vítima de estupro duas vezes
