Quanto custa a anuidade da OAB em cada estado? Veja os valores de 2026
Valor pago pelos advogados para manter a inscrição varia pelo Brasil, com diferenças de mais de R$ 300; confira os principais valores para 2026 e a criação do novo piso nacional
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Os advogados brasileiros já podem se preparar para o pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2026. Os valores, definidos por cada seccional estadual, apresentam uma variação significativa pelo país, com diferenças que podem ultrapassar R$ 300 entre o estado mais caro e o mais barato para manter a inscrição ativa.
Essa disparidade ocorre porque cada conselho seccional tem autonomia para fixar sua própria anuidade, levando em conta os custos operacionais da entidade e a realidade econômica local. Contudo, uma grande novidade muda o cenário a partir de 2026.
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Pela primeira vez, o Conselho Federal da OAB estabeleceu um piso nacional para as anuidades. Através do Provimento nº 232/2025, o valor mínimo foi fixado em R$ 1.050,00, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. As seccionais têm um prazo de adequação que vai até janeiro de 2028.
As seccionais continuam a oferecer descontos para pagamentos à vista realizados no início do ano, geralmente no primeiro trimestre. Conforme o novo provimento, esse desconto está limitado a 20% do valor da anuidade nacional. Além disso, são comuns as opções de parcelamento e descontos progressivos para a jovem advocacia (com até cinco anos de inscrição).
Valores da anuidade da OAB para 2026
Aviso Importante
Os valores abaixo referem-se às anuidades integrais, sem a aplicação de descontos por pagamento antecipado. A maioria das seccionais oferece abatimentos significativos para quitação no início do ano. Consulte sempre o site oficial da OAB do seu estado para confirmar os valores, prazos e condições específicas.
Ranking e principais valores
Anuidade mais cara: Minas Gerais (MG) - R$ 1.188,00
Anuidade mais barata (valor integral): Tocantins (TO) - R$ 670,00 a R$700,00
Valor especial em São Paulo (SP): R$ 1.050,00 para pagamento até 23/01/2026, passando para R$ 1.128,00 após essa data.
Estados que adotaram o piso nacional de R$ 1.050,00: Pelo menos 10 seccionais já fixaram sua anuidade no valor mínimo, incluindo Acre (AC), Alagoas (AL), Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Mato Grosso do Sul (MS), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Santa Catarina (SC) e Sergipe (SE).
A criação do piso nacional fez com que algumas seccionais, como Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina, reduzissem seus valores para se adequarem à nova norma já em 2026, representando uma boa notícia para os advogados desses estados.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
