A Justiça dos Estados Unidos tomou uma decisão inédita que pode mudar o futuro das redes sociais. As gigantes Meta e YouTube foram consideradas responsáveis por prejudicar a saúde mental de uma jovem usuária por meio de recursos considerados “viciantes”.
O veredicto, anunciado na quarta-feira (25/3), determinou que as empresas devem pagar cerca de US$ 6 milhões em indenizações (R$ 31 milhões) — sendo US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões) atribuídos à Meta e US$ 1,8 milhão (R$ 9 milhões) ao YouTube.
A ação foi movida por uma jovem de 20 anos, identificada como K.G.M., que acusou as plataformas de criarem produtos comparáveis a cigarros ou cassinos on-line em termos de potencial de dependência. Entre os principais pontos levantados estão recursos como:
- rolagem infinita;
- reprodução automática de vídeos;
- recomendações algorítmicas.
Segundo o processo, esses mecanismos teriam contribuído para o desenvolvimento de ansiedade, depressão e dismorfia corporal. O júri concluiu que as empresas foram negligentes ao projetar suas plataformas e não alertaram adequadamente sobre os riscos.
A decisão é vista como um marco porque valida uma nova tese jurídica: a de que o design das redes sociais pode causar danos diretos aos usuários. O caso faz parte de uma onda crescente de processos contra empresas como TikTok e Snap Inc., que, inclusive, fecharam acordos antes do julgamento.
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Especialistas comparam a estratégia à usada contra a indústria do tabaco no século passado, quando empresas foram responsabilizadas por criar produtos viciantes e ocultar seus riscos. Tanto a Meta quanto o Google, responsável pelo YouTube, afirmaram que vão recorrer da decisão.
As empresas argumentam que a saúde mental é um tema complexo e multifatorial, não sendo possível atribuir os danos a uma única plataforma. Além disso, alegaram que os produtos são projetados de forma responsável
Historicamente, as big techs se apoiam na chamada Seção 230, uma lei dos EUA que limita a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo publicado por usuários. Apesar de o valor da indenização ser pequeno para empresas que faturam bilhões, o impacto simbólico é enorme.
O julgamento é o primeiro de uma série de casos semelhantes que devem ir a tribunal nos próximos meses — incluindo ações movidas por famílias, escolas e governos. Para especialistas, se decisões como essa se repetirem, as plataformas podem ser forçadas a rever o design de seus aplicativos, limitar recursos considerados viciantes e até adotar mais medidas de proteção para jovens.
A decisão também acontece em meio a um movimento global de preocupação com o impacto das redes sociais. Nos últimos anos, as autoridades de saúde dos EUA alertaram sobre os riscos para adolescentes.
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Enquanto isso, países como a Austrália já discutem restrições de idade e governos europeus avaliam novas regulações.