Lei australiana que bane redes para menores de 16 pode funcionar no Brasil?
Entenda a lei pioneira da Austrália que já proíbe redes sociais para menores de 16 anos e os desafios para o Brasil
compartilhe
SIGA
A Austrália aprovou uma lei pioneira proibindo o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, que entrou em vigor na última quarta-feira (10/12). A medida, motivada por preocupações crescentes com a saúde mental de jovens, o cyberbullying e a exposição a conteúdos inadequados impulsionou uma discussão global sobre a necessidade da medida.
A iniciativa do governo australiano implementou sistemas rigorosos de verificação de idade para o cadastro em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, X, Reddit, Threads, Twitch e Kick. As empresas de tecnologia que não se adequarem à nova regra estão sujeitas a multas de até AU$ 49,5 milhões (cerca de R$ 180 milhões).
Leia Mais
-
WhatsApp e Twitch podem ser proibidos para menores de 16 anos na Austrália
-
Adib Abdouni analisa os riscos do controle das redes sociais pelo Estado
-
Congresso aprova projeto para combater adultização na internet
Visando combater os impactos negativos documentados pelo uso excessivo de telas, a lei se baseia na premissa de que os jovens precisam de um ambiente digital mais seguro para se desenvolverem de forma saudável.
E no Brasil, a medida seria viável?
Transportar um modelo como o australiano para o Brasil envolve desafios complexos. No país, uma lei de proteção online de crianças e adolescentes na internet exigirá, a partir de março de 2026, que plataformas digitais serão responsáveis pela segurança de jovens na internet.
Apesar dessa medida, uma proibição total poderia ser vista por alguns setores como uma forma de censura, o que exigiria um amplo diálogo com a sociedade civil e especialistas em direito digital.
Outro obstáculo é a implementação prática. A dificuldade de verificar a idade de milhões de usuários de forma eficaz, sem criar um sistema que possa ser facilmente burlado ou que invada a privacidade dos cidadãos pode ser um desafio ao adotar a lei. A exigência de documentos oficiais para criar um perfil online, por exemplo, levanta preocupações sobre a segurança e o uso desses dados.
Diante dessas dificuldades, alternativas surgem, ganhando espaço na discussão. Dentre as possibilidades estão o aprimoramento de ferramentas de controle parental, a maior responsabilização das plataformas pelos seus algoritmos e a exigência de mais transparência sobre como o conteúdo é moderado e distribuído.
A aposta em programas de educação digital nas escolas também é vista como um caminho essencial para capacitar crianças e adolescentes a navegarem de forma mais crítica e segura no universo online.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata
