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INDENIZAÇÃO

Mulher é indenizada por danos morais por ter conta em game excluída

Streamer fazia uma transmissão ao vivo quando sua conta foi banida da plataforma

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A streamer capixaba Dhéssica Simony, conhecida como Frozen, ganhou o processo contra a Activision por ter sua conta no jogo e “Call Of Duty Mobile” excluída sem qualquer aviso. A causa foi julgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que considerou que a jovem foi vítima de falha de prestação de serviço ocorrida por causa de um problema no sistema de segurança da empresa. O caso aconteceu em 2022.


Segundo Luana Mendes Fonseca Faria, advogada da streamer, a jogadora não foi avisada que sua conta seria excluída. Ela ainda questionou o suporte do jogo sobre os motivos do banimento, mas recebeu uma resposta considerada genérica. A profissional defendeu, ainda, que a cliente não cometeu nenhum ato passível de punição e merecia ter o direito de defesa.


No momento da exclusão da conta, a autora estava ao vivo, online, transmitindo as partidas do jogo. Dhéssica também apresentou ser usuária e consumidora do jogo desde 2019, tendo gastado tempo e dinheiro no game. Ela passou 12 dias sem acesso a conta do jogo. A streamer agora será indenizada em R$ 2 mil pelo tempo que ficou sem poder jogar. A empresa ainda não recorreu ao processo.

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