Toffoli libera passaporte e viagens de Eike Batista ao exterior após sete anos
Ministro do STF entendeu que não há mais condições que justifiquem proibição de viagens internacionais do empresário
Mais lidas
compartilhe
Siga noSete anos depois de apreendido, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a devolução do passaporte do empresário Eike Batista. A partir de agora, o empresário está livre para fazer viagens internacionais.
No despacho, Toffoli diz que “não existem mais condições pessoais ou fáticas que justifiquem a proibição de viagens internacionais” de Eike.
O ministro argumenta que os fatos que levaram à retenção do passaporte do empresário são anteriores a 2015. Portanto, seria desnecessário manter a restrição a Eike Batista.
Há anos o empresário vinha reivindicando a liberação do passaporte. Eike argumenta que as viagens internacionais, que eram parte de sua rotina, são essenciais para a realização de seus empreendimentos.