O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou irá criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma medida provisória (MP) e defendeu investimentos na área para garantir o cumprimento da frase: “Ao trabalhador, proteção; ao bandido, a prisão”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (5/11), durante a chamada “Live da Vitória”, transmissão nas redes sociais ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG).
Lula afirmou que começará a discutir a criação da nova estrutura ministerial nesta sexta-feira (6). Segundo o presidente, a reunião também tratará dos recursos necessários para o funcionamento da pasta.
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“Amanhã, já vou fazer a primeira discussão. Vou mandar a medida provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo o dinheiro para a gente gastar, investir e garantir aquela frase: ao trabalhador, proteção; ao bandido, a prisão. É isso que vai acontecer”, declarou.
A iniciativa ocorre depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado Federal, na terça-feira (3). A proposta recebeu 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, sem votos contrários. O texto ainda precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional.
Em uma manobra regimental, o relator da PEC, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou um requerimento para que as emendas que reduziam a maioridade penal sejam transformadas em PECs autônomas, que tramitarão de forma conjunta no Senado, mas separadas da PEC da Segurança. “Preserva a iniciativa dos autores e assegura que o tema seja discutido com o devido aprofundamento sem comprometer a tramitação da matéria principal”, ele defendeu.
Lula vinha condicionando a criação do ministério à aprovação da PEC, uma das principais propostas do governo federal para a área. Atualmente, a segurança pública está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lula critica vídeo editado sobre segurança pública
Durante a transmissão, Lula também criticou a circulação de um vídeo editado que inverteu o sentido de uma declaração sua sobre segurança pública. Na gravação manipulada, o presidente aparece supostamente defendendo “a prisão” para o trabalhador e “a proteção” para o bandido. Na fala original, porém, ele havia afirmado justamente o contrário: “Para o povo trabalhador, a proteção. Para o bandido, a prisão”.
O trecho foi retirado de um discurso feito em 7 de outubro, durante um encontro com parlamentares do PT e de partidos aliados, em Brasília. A versão adulterada circulou nas redes sociais e foi desmentida por checagens do Boatos.org e do Fato ou Fake, do G1.
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Ao comentar a manipulação, Lula mandou um recado aos responsáveis pela divulgação de informações falsas. “Esses menininhos que ficam contando mentira, vivendo de fake news, vão quebrar a cara, porque a verdade vai atropelar vocês. Nesse país, ninguém vai ganhar com mentira. Ninguém”, afirmou.