Senado do Paraguai aprova impeachment de Santiago Peña após escândalo financeiro
Queda do presidente, por unanimidade, ocorre depois de liquidação do Ueno Bank e insatisfação nas ruas
compartilhe
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Senado do Paraguai aprovou o impeachment do presidente Santiago Peña, nesta sexta-feira (6), ao fim de um processo tenso, marcado por embates e protestos às portas do Congresso. Com a decisão, que alcançou a maioria de dois terços da Casa (ao menos 30 votos), o líder conservador se torna o terceiro presidente paraguaio a deixar o poder antes do prazo desde o fim da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989).
Fique por dentro das notícias que importam para você!
Peña tomou posse em agosto de 2023, com mandato até 2028. Sua chegada ao poder garantiu mais anos de hegemonia ao Partido Colorado, que governa o país há quase 70 anos, desde a ditadura de Stroessner. A única interrupção foi o governo do ex-bispo de esquerda Fernando Lugo, derrubado por impeachment em 2012. A legenda domina a vida política do país desde o século 19.
Peña foi representado pelos seus advogados e não compareceu ao Congresso. Sua saída coroa uma semana turbulenta, marcada pelo escândalo de fraudes envolvendo o Ueno Bank, principal banco digital do país, com 2,9 milhões de clientes. O colapso da instituição financeira congelou os depósitos de milhões de clientes e provocou uma onda de protestos. Agora, Peña perde a imunidade e poderá ser processado criminalmente.
A investigação respingou em Peña, ex-investidor da holding do banco e responsável por, em 2023, nomear Carlos Carvallo Spalding, então presidente-executivo da companhia, para a presidência do Banco Central do Paraguai. Carvallo renunciou ao cargo nesta semana.
O presidente é acusado de favorecer o Grupo Vázquez, controlador do Ueno e de omissão na fiscalização por parte do Banco Central. Segundo a oposição, Penã supostamente teria intervido de maneira indevida no órgão que administra as aposentadorias e a saúde dos trabalhadores. O Ueno Bank administrava quase R$ 4,5 bilhões em recursos públicos, incluindo Previdência.
A Procuradoria-Geral anunciou a abertura de uma investigação criminal contra o presidente. O caso ganhou no país o apelido de "Master paraguaio", pelas semelhanças com o escândalo brasileiro, embora seja uma crise distinta, centrada no Ueno Bank e no Grupo Vázquez.
Peña renunciou na quinta (5), dias após a crise explodir, em meio ao avanço do processo de impeachment. A saída, porém, não foi formalizada pelo Congresso, que suspendeu a análise do pedido enquanto dava prosseguimento ao julgamento político.
A distinção tem consequências importantes para o futuro do presidente. Caso a renúncia tivesse sido aceita, Peña poderia assumir o cargo de senador vitalício, condição reservada aos ex-presidentes paraguaios que garante imunidade parlamentar e direito a participar dos debates, sem votar.
Agora, com o impeachment, Peña pode ser alvo de processos judiciais.
A saída do liberal tornou-se praticamente inevitável quando seu próprio partido, o Partido Colorado, passou a apoiar seu impeachment. A retirada de apoio de Horacio Cartes, ex-presidente e principal liderança da legenda, foi decisiva para isolar o mandatário e abrir caminho para sua saída.
Cartes havia sido o principal padrinho político de Peña. Durante seu governo, o atual presidente ocupou o Ministério da Fazenda, entre 2015 e 2017, e foi com o respaldo do ex-presidente que construiu a candidatura vitoriosa nas eleições de 2023.
A crise também reacende o debate sobre a estabilidade institucional do país e os processos de destituição presidencial. O julgamento de Peña foi conduzido ao longo de dois dias.
O presidente havia pedido, na sexta (5), uma prorrogação de 72 horas para preparar sua defesa, mas o Senado rejeitou o pedido. O presidente alegou que o prazo, de um pouco menos de 12h, era muito curta para preparar uma defesa contra a acusação, acompanhada de mais de 300 páginas de documentos.
O presidente do Senado, Basilio Núñez, afirmou que o julgamento seria dividido em cinco sessões, conforme o regimento interno. A defesa ameaçou recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso o presidente fosse destituído em um procedimento irregular.
A preocupação com o rito tem um precedente. Em 2012, o ex-presidente Fernando Lugo foi afastado em um julgamento político que durou menos de 36 horas, após um episódio que ficou conhecido como massacre de Curuguaty. A Suprema Corte paraguaia rejeitou as ações de Lugo contra a destituição, mas, em dezembro de 2021, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos admitiu analisar a denúncia.
O caso continua aberto. Antes de Lugo, em 1999, Raúl Cubas Grau renunciou às vésperas da votação de seu impeachment, em meio à crise provocada pelo assassinato do vice-presidente Luis María Argaña. O outro caso foi o de Raúl Cubas Grau, que renunciou em 1999, antes da votação de seu impeachment, em meio à acusação de que aliados seus estavam envolvidos na morte do vice-presidente, Luis María Argaña, seu rival político dentro do Partido Colorado.
Economista, Peña estudou na Universidade Católica do Paraguai e fez mestrado na Universidade Columbia, em Nova York. Trabalhou no departamento para a África do Fundo Monetário Internacional, em Washington.
Entre 2000 e 2009, foi funcionário do Banco Central, atuando em áreas ligadas a estudos monetários, financeiros e operações de mercado aberto. Em 2012, integrou a diretoria do órgão financeiro.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Ele é o mais novo de três irmãos. É casado com Leticia Ocampos, com quem tem dois filhos. Conservador nos costumes, Peña é contra o aborto e rejeita o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
