O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), movimentou nesta terça-feira (6/10) uma série de processos judiciais dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As ações ocorrem em um cenário de avanço da extrema direita nas urnas.
Em ao menos 11 ações, o ministro concedeu a progressão de regime a dois condenados, incluindo Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Moraes também encaminhou providências para averiguar a possibilidade de remissão de pena ou aplicação do mesmo benefício a outros réus.
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Para vários desses casos, ele determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ou a Defensoria Pública avaliasse os documentos dos condenados. Esses papéis comprovam o cumprimento de tarefas que podem levar à progressão do regime ou à redução da pena.
Entre os processos movimentados nesta terça, está o do subcomandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Klepter Rosa Gonçalves, além de ações envolvendo pessoas idosas.
Impacto político
A maior parte dos réus foi condenada entre 2023 e 2024, o que torna natural a atual discussão sobre redução da pena e progressão de regime. No entanto, a movimentação pode ter impacto na cena política, já que a condução dos processos do 8 de janeiro colocou o STF na mira do eleitorado mais à direita.
Recentes descobertas sobre o envolvimento de ministros como Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques com o caso Master inflamaram mais o debate sobre o papel do Supremo.
No último domingo (4/10), os eleitores levaram dezenove novos parlamentares do PL para o Senado. Como o partido já possuía nove cadeiras, a bancada passará a ter 28 senadores, mais de um terço das 81 vagas da Casa.
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*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata