Kássio Nunes Marques avalia rever prisão de Bolsonaro após o 2º turno
Ministro do STF considera analisar pedido da defesa depois das eleições e vê possíveis excessos na condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques avalia analisar, após o segundo turno das eleições, o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever a condenação a 27 anos e três meses de prisão. Segundo uma fonte próxima ao ministro, Kassio considera a possibilidade de conceder uma liminar que possa alterar a situação do ex-presidente ou levar o caso para análise do plenário da Corte.
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A avaliação do magistrado, segundo a fonte, é de que houve possíveis excessos no julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro. Entre os pontos que despertam questionamentos estão o direito de defesa, a individualização das condutas atribuídas ao ex-presidente e o rigor da pena aplicada. Bolsonaro atualmente cumpre a condenação em regime domiciliar.
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O ministro, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pretende evitar que uma eventual decisão seja interpretada como interferência no processo eleitoral. Por isso, a tendência é que qualquer movimentação sobre o caso ocorra somente depois da conclusão do segundo turno, independentemente do resultado da disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
A defesa de Bolsonaro sustenta que houve prejuízos ao exercício do direito de defesa e questiona a forma como as condutas foram individualizadas. Os advogados também defendem que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do STF, e não na Primeira Turma. Apesar de considerar uma decisão individual, Kassio avalia como mais provável levar o pedido para análise dos demais ministros da Corte.
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Uma eventual revisão poderá provocar novas divisões no Supremo. Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro no julgamento, e André Mendonça são apontados como possíveis apoiadores de uma revisão ou redução da pena. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido da defesa e afirmou, em junho, que a condenação foi baseada em um conjunto robusto de provas. A defesa contesta a posição da PGR e sustenta que houve erro judiciário.
