O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou a suspensão do perfil oficial do candidato ao governo de Minas Alexandre Kalil (PDT) no Threads, após representação apresentada pela campanha de Gabriel Azevedo, também candidato ao Palácio Tiradentes, e pelo MDB. A decisão liminar foi proferida nessa sexta-feira (5/9) pelo juiz auxiliar Mauro Ferreira.
A ação apontou que o endereço @alexandrekaliloficial era utilizado para divulgação de propaganda eleitoral, embora não tivesse sido comunicado à Justiça Eleitoral entre as contas empregadas pela candidatura.
Entre os elementos apresentados, a campanha de Gabriel Azevedo mostrou que conteúdos publicados no Instagram oficial de Kalil eram reproduzidos no perfil do Threads. Para os representantes, a correspondência entre as publicações, somada ao conteúdo eleitoral da conta, demonstraria que o perfil era utilizado oficialmente pelo candidato.
Ao analisar o caso, o TRE-MG acessou o endereço e constatou que se tratava, “de fato, de rede social utilizada ativamente pelo candidato representado na sua campanha para o governo de Minas Gerais em 2026”, sem o cumprimento da exigência de comunicação à Justiça Eleitoral.
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Kalil terá 24 horas para suspender propaganda
O TRE-MG determinou que Alexandre Kalil suspenda, no prazo de 24 horas, a utilização do perfil no Threads para fins de propaganda eleitoral. A proibição permanecerá até que o endereço seja regularmente comunicado à Justiça Eleitoral e, quando aplicável, seja observado o prazo regulamentar de 48 horas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil.
A Justiça Eleitoral também determinou à Meta que suspenda o perfil até que a situação seja regularizada. A Secretaria Judiciária do TRE-MG deverá acessar o endereço e certificar se ele permanece disponível e se o conteúdo veiculado é efetivamente de campanha eleitoral.
No mérito da representação, Gabriel Azevedo e o MDB pedem a confirmação da liminar e a aplicação da multa prevista na Lei das Eleições, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.
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Para Gabriel Azevedo, a fiscalização das regras eleitorais deve alcançar também o ambiente digital. “Não é uma questão burocrática. Se um candidato informa corretamente suas redes, fica submetido às mesmas regras e restrições dos demais. Se outro utiliza uma conta eleitoral sem comunicar à Justiça, pode obter um alcance que os perfis regularmente declarados não têm. A eleição precisa acontecer em condições iguais para todos, inclusive nas redes sociais”, ponderou o candidato.