Com a proximidade das eleições presidenciais de 2026, o setor cultural brasileiro observa com atenção as diferentes visões dos candidatos sobre o financiamento de grandes eventos. A incerteza em relação ao futuro de leis de incentivo pode impactar o planejamento e a viabilidade de importantes festivais de arte e música no país, mesmo que o assunto não tenha se tornado um tema central na campanha.

A discussão gira em torno da manutenção e do formato das leis de incentivo, que hoje são a principal fonte de recursos para muitas produções. Uma eventual mudança no modelo de repasses de verbas, a depender do resultado das urnas, pode afetar diretamente a captação de patrocínios a longo prazo.

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O que os presidenciáveis propõem para a Lei Rouanet?

Segundo levantamento feito com base nos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral, a maioria dos candidatos menciona a Lei Rouanet, mas com diagnósticos bem diferentes sobre o que precisa mudar.

  • Lula (PT) defende a continuidade do modelo atual, com aperfeiçoamentos pontuais. O plano do petista destaca a recriação do Ministério da Cultura como um dos marcos de sua gestão e propõe dar sequência a políticas como a Lei Aldir Blanc e o programa Mais Cultura nas Escolas, que integra cultura e educação na rede pública.

  • Flávio Bolsonaro (PL) propõe um ajuste no funcionamento das leis de incentivo, buscando corrigir distorções e favorecer polos regionais fora do eixo Rio-São Paulo. O plano fala em contemplar artistas de mérito, mas pouca projeção, e defende maior transparência na distribuição dos recursos.

  • Ronaldo Caiado (PSD) propõe o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e a implementação de um novo Plano Nacional de Cultura, com metas e indicadores de resultado. O plano também prevê garantir que o apoio público à cultura não seja usado para fins de propaganda partidária.

  • Augusto Cury (Avante) trata o tema de forma mais genérica, defendendo a cultura como ativo estratégico do país e a proteção do patrimônio histórico, sem detalhar mudanças específicas nas leis de incentivo.

  • Romeu Zema (Novo) é um dos mais críticos ao modelo vigente. Seu plano argumenta que a Lei Rouanet concentra renúncias fiscais em grandes produtores que já teriam capacidade de se autossustentar, propondo critérios mais objetivos de elegibilidade e limites de captação para artistas já consolidados.

  • Renan Santos (Missão) propõe a extinção de um ministério próprio para a cultura, unificando a pasta à Educação. O plano do candidato inclui uma proposta radical: redirecionar o fomento hoje destinado à Lei Rouanet para a construção e modernização de presídios, além de reformular os critérios de repasse para o cinema nacional.

  • Rui Costa Pimenta (PCO) defende uma linha oposta à de ajuste fiscal: propõe ampliar o investimento público direto na cultura popular, com patrocínio estatal a festas populares sob controle das organizações de trabalhadores do setor.

Por que as políticas culturais geram incerteza?

Diferentes correntes políticas costumam abordar o financiamento cultural de maneiras divergentes, como mostram os planos de governo. Algumas defendem a ampliação dos mecanismos existentes, enquanto outras propõem maior investimento direto do Estado ou uma revisão completa das regras. Essa falta de consenso sobre o futuro do setor dificulta a celebração de contratos de patrocínio, criando um ambiente de risco para empresas que apoiam a cultura por meio de incentivos fiscais.

O que são as leis de incentivo à cultura?

As leis de incentivo à cultura são mecanismos que permitem a pessoas físicas e jurídicas destinarem parte dos impostos devidos para o financiamento de projetos artísticos e culturais. O objetivo é estimular o investimento privado no setor em troca de abatimento fiscal, fomentando a produção em todo o país.

A mais conhecida é a Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet. Por meio dela, grandes festivais, turnês de shows, exposições de arte e produções de cinema conseguem viabilizar seus orçamentos, que muitas vezes são de milhões de reais e dificilmente seriam cobertos apenas com bilheteria.

Qual o impacto para o setor cultural?

A principal consequência dessa instabilidade cíclica é a dificuldade no planejamento a longo prazo. Organizadores de eventos bienais, por exemplo, que já precisam garantir os recursos para edições em 2027 e 2028, enfrentam um cenário de suspense. A indefinição sobre qual política cultural será adotada afeta toda a cadeia produtiva, que inclui artistas, técnicos, fornecedores e o setor de turismo das cidades que sediam os festivais.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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