As eleições gerais de 2026 apresentam um desafio para os partidos políticos brasileiros: a cláusula de barreira. Esse mecanismo, que estabelece um desempenho eleitoral mínimo para as legendas, terá suas regras endurecidas, o que pode restringir o acesso de várias siglas a recursos públicos e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

A medida foi criada para diminuir a fragmentação partidária no Congresso Nacional e fortalecer as legendas com maior representatividade. A cada eleição, as exigências se tornam mais rigorosas. Para um partido ser considerado vitorioso em 2026, ele precisará alcançar uma das duas metas estabelecidas.

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Como funciona a cláusula de barreira em 2026

As legendas terão que cumprir um de dois critérios para superar a barreira. O primeiro é obter, no mínimo, 2,5% dos votos válidos em todo o país para a Câmara dos Deputados. Esses votos devem estar distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados (nove unidades da federação), com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada um deles.

A alternativa é eleger, no mínimo, 13 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados. Os partidos que não atingirem nenhuma dessas metas sofrem sanções significativas, perdendo o direito ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão, embora não deixem de existir formalmente.

Quais partidos estão em risco

Com base nos resultados das eleições de 2022, diversas legendas estão em situação de alerta. Partidos como PDT, PSDB, PSB, Podemos, Novo, PSOL, Solidariedade, Rede Sustentabilidade, Avante, PCdoB, PV e Cidadania enfrentam desafios para atingir a nova marca, segundo análises baseadas no desempenho anterior.

Para sobreviver politicamente, a estratégia mais comum tem sido a formação de federações partidárias. Atualmente, existem alianças como a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e a Federação PSOL-Rede. A aliança entre PSDB e Cidadania, que existiu em 2022, foi desfeita. Há também a Federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade. Nessas alianças, os partidos atuam como uma só bancada no Congresso por, no mínimo, quatro anos, somando seus votos para cumprir a cláusula.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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