Escala 6x1 e taxa das blusinhas: Lula convoca Alcolumbre e Motta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (26/8), que irá se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir, com urgência, o fim da escala 6x1 e da taxa das blusinhas, a PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos.

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Em publicação no X (antigo Twitter), o candidato à reeleição ao quarto mandato afirmou que “hoje é um dia importante para o nosso futuro”. Segundo ele, o país “está pronto para dar esses passos” e “para garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras”.

“Hoje é um dia importante para o nosso futuro. Vou me reunir com os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) para tratar, com a urgência que o povo brasileiro precisa, de quatro assuntos: fim da escala 6 x 1 e da taxa das blusinhas, PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos. O Brasil está pronto para dar estes passos e para garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras”, escreveu.

O que será discutido?

A discussão pelo fim da escala 6x1 se estende desde fevereiro de 2025, quando a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição que que visa limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais e acabar com a escala que garante aos trabalhadores apenas um dia de descanso por semana. 

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que pretende apresentar o relatório até esta quinta-feira (27/8). Ele também deve pedir ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), que coloque a proposta em votação na quarta-feira (2/9), durante o esforço concentrado do Senado. Alencar já indicou, em outras ocasiões, que pretende dar andamento rápido à PEC. Aziz avalia que a proposta deve ser aprovada pela maioria dos integrantes da comissão.

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Já a "taxa das blusinhas" é o nome popular dado ao imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em sites estrangeiros, que foi suspenso temporariamente em maio deste ano. A medida é válida até setembro e segue em debate no Congresso até que haja uma suspensão definitiva ou retorno da aplicação dela quando acaba o prazo da suspensão, em setembro.

Terceiro assunto da reunião, o texto da PEC da Segurança Pública tem autoria do governo federal e é considerado decisivo para as eleições deste ano. O material apresenta quatro eixos para combater a violência e o crime no país e, caso aprovado, o Governo Lula se compromete a criar o Ministério da Segurança Pública em até 15 dias. 

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Dentre as propostas, há a iniciativa de tentar sufocar as facções criminosas pelo poderio financeiro, com a criação de um regime jurídico especial para enfrentar essas organizações; a integração entre União, estados e municípios no sistema de segurança pública; o fortalecimento de políticas penais no sistema carcerário, de modo a combater facções dentro dos presídios; além da modernização da segurança pública e execução penal.

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O último assunto entre os presidentes, conforme sinalizado por Lula, é o Marco Legal dos Minerais Críticos. A matéria foi aprovada na Câmara e visa fomentar a pesquisa, extração, beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos na transição energética, como lítio, cobalto, grafite, nióbio e terras raras, além de alterar diversas leis para integrar e fortalecer a cadeia produtiva desses minerais no Brasil.