SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (21/8) que candidatos que utilizarem inteligência artificial para disseminar desinformação durante as eleições poderão sofrer a cassação do registro ou do mandato. Segundo ele, a possibilidade de perda do cargo é um dos principais mecanismos para desestimular o uso criminoso da tecnologia na disputa eleitoral.
"Todos os candidatos têm que ter absoluta consciência de que, se na véspera quiserem utilizar mecanismos de desinformação anabolizados pela inteligência artificial, isso vai dar cassação", afirmou Moraes durante participação em evento na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no largo São Francisco, no centro da capital paulista.
O ministro chamou a inteligência artificial de um mecanismo "anabolizante" da desinformação nas redes sociais. Segundo ele, a tecnologia aumentou a capacidade de produção de conteúdos falsos e tornou as manipulações mais sofisticadas desde as eleições de 2022.
Moraes destacou que atualmente é possível criar vídeos e áudios nos quais a imagem, a voz e até os movimentos labiais de uma pessoa são alterados para fazê-la parecer dizer algo que nunca disse. Para ele, esse tipo de conteúdo representa um risco particularmente grave quando produzido às vésperas ou no próprio dia da votação.
"Não adianta depois de uma semana vir aquilo: pô, realmente aquilo era falso?. A eleição acabou", disse.
Na avaliação do ministro, a punição precisa ser suficientemente severa para impedir que candidatos apostem na velocidade de disseminação das redes sociais. A multa, segundo ele, teria menor poder de dissuasão. Já a possibilidade de perder o registro ou o mandato pode alterar o cálculo político de quem pretende recorrer à desinformação.
"Só sobra o quê? Cassar o registro ou cassar o mandato", afirmou. "Se não houver nenhuma consequência, nós vamos estar normalizando uma situação terrível de ataque à democracia e à livre vontade do eleitor", continuou.
Para Moraes, o desafio das eleições de 2026 será garantir que o eleitor tenha liberdade para mudar de voto por decisão própria, e não em razão de um conteúdo falso criado artificialmente e apresentado como verdadeiro. A ameaça de cassação, nesse contexto, é apresentada pelo ministro como um dos instrumentos para impedir que candidatos transformem a IA em uma arma de manipulação eleitoral.
Também participante do evento, a ministra do STF Cármen Lúcia falou sobre a influência das redes sociais no período eleitoral.
"Nós não podemos abrir mão das tecnologias porque elas vieram. São invenções humanas para servir o ser humano", afirmou. Segundo ela, o problema surge quando os proprietários das plataformas percebem que essas ferramentas podem ser utilizadas para "se servir do ser humano", explorando comportamentos e interferindo na vida das pessoas.
A ministra classificou esse fenômeno como uma espécie de "tecnoditadura", em referência ao poder que as tecnologias podem exercer sobre a sociedade quando utilizadas para produzir desconfiança, medo e fragilidade.
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A ministra também relembrou a luta pela redemocratização do país, quando sua geração saiu às ruas, participou de manifestações, enfrentou frustrações políticas e se encontrava em bares para aliviar as decepções. "Sem boteco, eu não tinha, aliás, eu acho que sem boteco não tem democracia."
A ministra conta que, depois de manifestações e derrotas políticas, as pessoas se reuniam, discutiam, choravam, riam, discordavam e, no dia seguinte, voltavam para a rua.
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Carmem Lúcia recorreu à lembrança para reforçar a ideia de que a democracia não é construída apenas dentro das instituições, mas também nas relações cotidianas.