TRE-MG suspende propagandas eleitorais de Roscoe e Simões
Peças publicitárias de Flávio Roscoe apresentaram problemas de acessibilidade para deficientes auditivos. No caso de Mateus Simões, participação de Zema foi além do tempo permitido
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O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) suspendeu neste domingo (30/8) propagandas eleitorais dos candidatos a governador Flávio Roscoe (PL) e Mateus Simões (PSD). O pedido foi feito pela campanha do candidato Gabriel Azevedo (MDB).
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As decisões liminares do TRE-MG determinaram a suspensão de quatro inserções do horário eleitoral gratuito de televisão: três da campanha de Flávio Roscoe e uma da campanha de Mateus Simões.
As duas representações foram ajuizadas neste sábado (29/8) pela campanha de Gabriel, após o departamento jurídico identificar possíveis descumprimentos das normas eleitorais nas propagandas veiculadas na televisão.
No caso de Roscoe, uma das peças não apresentava janela com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nem audiodescrição, enquanto outras duas exibiam a janela de Libras em dimensões inferiores às estabelecidas pela legislação.
O TRE-MG determinou a suspensão das peças e deu prazo de 24 horas, contado da intimação, para que sejam substituídas ou adequadas. A janela de Libras deverá ocupar pelo menos 50% da altura e 25% da largura da tela. Depois desse prazo, cada inserção exibida em desconformidade poderá gerar multa de R$ 5 mil.
Na representação contra Mateus Simões, além da questão da acessibilidade, a campanha de Gabriel apontou o uso excessivo da participação de Romeu Zema, candidato à Presidência da República e apoiador de Simões.
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A legislação eleitoral estabelece que apoiadores podem ocupar, no máximo, 25% de cada programa ou inserção. Em uma propaganda de 30 segundos, portanto, o limite corresponde a 7,5 segundos. A decisão do TRE-MG constatou que a imagem e as falas de Zema apareciam por pelo menos 20 segundos, período superior ao limite legal.
O tribunal determinou a suspensão da peça e concedeu 24 horas para que a propaganda seja adequada, tanto para limitar a participação de Zema a 25% quanto para corrigir as dimensões da janela de Libras. Também nesse processo foi estabelecida multa de R$ 5 mil por inserção exibida em desacordo com a decisão após o encerramento do prazo
