‘Superman’ defende prisão de ministros do STF em sabatina
Candidato ao Senado pelo Novo em Minas também critica OAB, ativismo judicial e concentração de poder em Brasília
O pré-candidato ao Senado por Minas Gerais Marco Antônio Costa (Novo), conhecido como “Superman”, defendeu a responsabilização e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sabatina realizada nesta segunda-feira (10/8), na Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Usando um boné com a hashtag “#ForaGilmar”, em referência ao ministro Gilmar Mendes, ele afirmou que o Brasil vive uma crise de insegurança jurídica e institucional e criticou a concentração de poder no Judiciário. A declaração é similar aos posicionamentos públicos do pré-candidato do partido à Presidência da República, Romeu Zema, que defende a criação de um novo STF e considera os ministros da Corte “intocáveis”.
A participação de Costa foi a primeira da Semana Eleitoral da Milton Campos, que reúne pré-candidatos ao Senado e ao governo de Minas Gerais. A programação continua nesta terça-feira (11/8) com Gabriel Azevedo (MDB) e tem ainda as presenças confirmadas de Mateus Simões (PSD), Alexandre Kalil (PDT), Patrus Ananias (PT) e Flávio Roscoe (PL). As sabatinas são abertas ao público e contam com perguntas elaboradas pela comunidade acadêmica.
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Diante de uma plateia formada majoritariamente por estudantes dos primeiros períodos de direito, Superman afirmou que os alunos estão ingressando na faculdade em um dos momentos mais “inseguros” e “absurdos” da história institucional brasileira uma vez que, na visão dele, o Brasil vive uma crise com “insegurança jurídica, institucional, de credibilidade e confiança no sistema de Justiça”.
O pré-candidato criticou o ativismo judicial e a judicialização da política. Segundo ele, o problema não está apenas em decisões específicas do STF, mas na concentração de poder que permite à Corte interferir em diferentes áreas. “A gente só vai conseguir destravar o Brasil sem essa composição atual do STF”, disse.
Costa também afirmou que o ministro do Supremo Alexandre de Moraes deveria ser preso em flagrante e citou decisões relacionadas às prisões de Débora Rodrigues dos Santos (conhecida como Débora do Batom), Daniel Silveira e Filipe Martins, ligadas à trama golpista. Ele disse que a responsabilização de ministros que tenham cometido crimes deveria fazer parte de uma reforma imediata do sistema de Justiça.
“Defender a prisão de ministro não pode ser um negócio que deixa as pessoas amedrontadas por serem perseguidas em um inquérito que ninguém sabe de onde veio pra onde vai”, afirmou.
Críticas à OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também foi alvo de críticas do pré-candidato. Costa questionou a existência da entidade e afirmou que ela é uma “excrescência” que “nunca deveria existir”.
Segundo ele, a estrutura da entidade permite que conselheiros federais façam política em Brasília com recursos provenientes das anuidades pagas pelos advogados. Costa também criticou a atuação da OAB em temas relacionados à liberdade de expressão e afirmou que a entidade se manteve em silêncio diante de supostos abusos do STF.
Costa defendeu uma redução da concentração de competências na União e afirmou que o Brasil não funciona efetivamente como uma federação. Em sua fala, defendeu que os estados tenham mais autonomia, inclusive para tratar de questões penais.
Ao comparar os modelos, citou os Estados Unidos como ideal. “Por que que isso tem que estar em Brasília e não no estado?”, questionou. Para ele, a federação deveria distribuir mais autonomia entre os estados.
Costa também comparou o modelo brasileiro ao da União Soviética e criticou o excesso de órgãos federais e a centralização de decisões em Brasília. Segundo ele, esse processo contribuiu para o fortalecimento dos tribunais superiores, alvo de críticas do pré-candidato.
O aspirante a senador defendeu ainda uma nova Constituinte e comparou a Constituição brasileira à dos Estados Unidos. Ele destacou que a Constituição americana tem sete artigos e 27 emendas, enquanto criticou a extensão e o número de alterações da Carta brasileira.
Liberdade de expressão
Costa afirmou que existe um ambiente de medo para críticas ao STF e criticou prisões motivadas por manifestações. Na avaliação dele, a liberdade de expressão também está ligada à economia. “Se perguntem se um país sem liberdade de expressão tem liberdade econômica?”, provocou.
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Como propostas para o sistema Judiciário, defendeu a redução das prerrogativas dos ministros do STF e mudanças nas ações de controle concentrado de constitucionalidade. Também propôs restrições à participação de ministros em eventos, alterações no processo de impeachment de integrantes da Corte e defendeu uma reforma no sistema de Justiça para “evitar concentração de poder”.
