Entenda por que Moraes negou visita dos filhos a Bolsonaro no Dia dos Pais
Defesa pediu encontro de Flávio, Carlos e Jair Renan com o ex-presidente, mas ministro manteve suspensão de visitas; entenda o motivo
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8/8) o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebesse a visita de três filhos neste domingo, quando se comemora o Dia dos Pais. A defesa havia solicitado autorização para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-vereador Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro fossem à residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.
Os advogados argumentaram que o encontro teria finalidade “humanitária e familiar” e pediram uma exceção às restrições atualmente impostas a Bolsonaro em razão da data comemorativa.
Moraes, no entanto, manteve a determinação que suspendeu por 30 dias todas as visitas ao ex-presidente, com exceção da equipe médica e dos advogados. A restrição foi imposta após o ministro considerar que houve descumprimento de medida cautelar com a divulgação, por Flávio Bolsonaro, de uma carta escrita pelo pai.
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Entenda
No documento, chamado de “Carta aos Brasileiros”, Bolsonaro aborda o cenário eleitoral e declara apoio à candidatura presidencial de Flávio. O texto foi posteriormente divulgado pelo senador nas redes sociais.
Uma das medidas impostas ao ex-presidente proíbe que manifestações de Bolsonaro sejam divulgadas em redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. A defesa sustenta que Bolsonaro não sabia que o filho tornaria pública a carta e nega que tenha havido combinação prévia para a divulgação.
Após o episódio, Moraes também determinou especificamente a suspensão, por 90 dias, das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai. O ministro ainda encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma determinação para apurar possível propaganda eleitoral antecipada envolvendo o senador, que é pré-candidato à Presidência da República.
A defesa de Bolsonaro chegou a pedir a reconsideração das restrições e argumentou que a proibição seria desproporcional. Na última terça-feira (4/8), Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o pedido.
Para o Dia dos Pais, porém, o ministro não abriu exceção. Com isso, Bolsonaro não poderá receber presencialmente Flávio, Carlos e Jair Renan neste domingo.
Eduardo Bolsonaro, outro filho do ex-presidente, está nos Estados Unidos. O ex-deputado federal foi condenado pelo STF, em junho, a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo, após o Supremo concluir que ele tentou interferir no julgamento do pai.
Prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília. A medida foi concedida inicialmente em março deste ano, após quadro de broncopneumonia, e posteriormente mantida por Moraes diante da evolução do estado de saúde do ex-presidente.
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Bolsonaro foi condenado definitivamente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
