A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (9/7), a Operação Emendatio para investigar um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares federais destinadas a organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro. Entre os investigados estão o ex-deputado federal Chiquinho Brazão e seu irmão, Domingos Brazão, ambos presos por serem apontados como mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, do Psol.
Ao todo, a PF cumpre dois mandados de prisão preventiva, 21 de busca e apreensão e medidas de bloqueio patrimonial que somam R$ 100 milhões. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No caso de Chiquinho Brazão, que atualmente cumpre prisão domiciliar, os agentes realizam buscas em sua residência, no Rio de Janeiro.
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Suspeitas sobre emendas
Segundo a investigação, parte dos recursos provenientes de emendas parlamentares federais destinadas a entidades sem fins lucrativos que mantinham contratos e parcerias com órgãos da administração pública federal teria sido desviada por meio de pagamentos indevidos, empresas interpostas e mecanismos destinados a ocultar a origem e o destino dos valores.
A Polícia Federal, em nota, afirma que os investigados teriam utilizado organizações da sociedade civil, pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo para movimentação financeira e ocultação patrimonial. Também há indícios de repasses realizados por meio de terceiros utilizados como interpostas pessoas.
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As apurações apontam ainda suspeitas de irregularidades nas parcerias firmadas com as OSCs investigadas, incluindo superfaturamento, conluio entre empresas participantes de cotações de preços e inexecução contratual.
ONG recebeu recursos
Uma das entidades sob investigação é o Instituto Carioca de Atividades, que, segundo informações do Estadão, recebeu ao menos R$ 7 milhões em emendas parlamentares destinadas por Chiquinho Brazão durante seu mandato como deputado federal. A organização também é alvo de mandados de busca e apreensão e, de acordo com as informações, recebeu recursos de outros parlamentares.
Crimes investigados
A Operação Emendatio busca reunir novas provas, identificar outros envolvidos, aprofundar a análise financeira e patrimonial dos investigados e recuperar ativos relacionados aos fatos apurados.
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De acordo com a PF, os fatos investigados podem configurar os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sem prejuízo da identificação de outros delitos ao longo das investigações.