Augusto Cury defende fim do 'mandato eterno' no STF
Pré-candidato à Presidência pelo Avante propôs limitar o tempo de permanência dos ministros do Supremo e mudar a forma de escolha dos integrantes da Corte
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O pré-candidato à Presidência da República pelo Avante, Augusto Cury, defendeu nesta terça-feira (28/7), durante sabatina promovida pelo Correio Braziliense, uma ampla reforma no Poder Judiciário, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as principais propostas apresentadas, está o fim dos cargos vitalícios na Corte.
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“O STF deveria passar por uma reforma no sentido de que eles deveriam ficar oito anos e depois ir embora, porque tende a haver renovação desses juristas”, afirmou o escritor e psiquiatra.
Ao justificar a mudança, Cury disse que a renovação periódica contribuiria para fortalecer a legitimidade da Corte e reduzir a concentração de poder. Segundo ele, os futuros ministros também deveriam atender a critérios mais rigorosos. “Os próximos ministros deveriam ter um histórico ilibado de comportamento e um notável currículo jurídico”, declarou.
O presidenciável também propôs alterar o modelo de indicação dos integrantes do Supremo. Para ele, a escolha não deveria mais ser feita pelo presidente da República. “Quem deveria escolher os ministros do STF? Não mais o presidente da República. Dois terços deveriam ser magistrados escolhidos pelas entidades da magistratura, integrantes do Ministério Público escolhidos pela própria classe e um advogado indicado pela OAB”, defendeu.
Na avaliação de Cury, a mudança reduziria a influência do Poder Executivo sobre o Judiciário. “Consequentemente, nós terminaríamos essa interferência do Executivo no Judiciário. Pelo menos, diminuiríamos essa influência”, enfatizou, ao sustentar que a independência entre os Poderes seria fortalecida com um novo modelo de composição da Suprema Corte.
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O evento presencial ocorre no auditório da sede do jornal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Correio. Esta é a primeira rodada de entrevistas com os candidatos ao Palácio do Planalto. A sabatina com os presidenciáveis deste ano tem o apoio da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), da Federação Nacional de Auditores Fiscais Tributário (Fenat), da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e da Unafisco Nacional.
