SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Antes de um novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ser escolhido, o indicado deve passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), uma sessão de perguntas e respostas em que os senadores testam seu conhecimento e investigam seu passado.
Depois desse interrogatório, os senadores votam se aceitam ou não o nome indicado. No entanto, como o voto é secreto, o posicionamento individual de cada senador não é divulgado oficialmente.
A reportagem revisitou as notas taquigráficas das sessões, que nas últimas duas décadas tornaram-se mais extensas. No topo da lista de duração está o ministro Edson Fachin. Em 2015, sob um clima de forte tensão entre o governo Dilma Rousseff (PT) e o Congresso, Fachin enfrentou 12 horas e 39 minutos de sabatina, sendo aprovado na comissão por 20 votos a 7.
De acordo com os registros oficiais, a sessão foi desgastante tanto pelo tempo de duração quanto pela intensidade dos questionamentos e pelas tentativas de impedir a própria realização da sabatina. Fachin foi pressionado a explicar diversos textos e prefácios escritos ao longo de sua carreira sobre temas polêmicos, como direito de propriedade, poligamia e aborto.
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Após o processo de Fachin, outras sessões começaram a se alongar, seguidas pelas sabatinas de Alexandre de Moraes (2017), com 11 horas e 39 minutos de duração, e de Flávio Dino (2023), que durou 10 horas e 38 minutos.
A tendência de sessões que ultrapassam as 10 horas também apareceu nas indicações feitas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2020, Kassio Nunes Marques enfrentou uma sabatina de 10 horas e 1 minuto, em sessão adaptada aos protocolos de distanciamento da pandemia de Covid-19.
André Mendonça, atual relator do caso Master, aguardou, em 2021, quatro meses pelo agendamento de sua sabatina e enfrentou 7 horas e 55 minutos de sessão.
Sob o terceiro mandato de Lula, o advogado Cristiano Zanin passou por 7 horas e 48 minutos de perguntas em junho de 2023.
Esse patamar de tempo assemelha-se aos casos de Dias Toffoli e do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em 2009, Toffoli, ex-relator do caso Master, foi sabatinado por 7 horas e 44 minutos. Já Barroso, em 2013, teve 7 horas e 22 minutos de sessão.
Em 2011, a ex-ministra Rosa Weber enfrentou 6 horas e 31 minutos. Pouco antes, em 2002, Gilmar Mendes teve sua indicação analisada em 4 horas e 39 minutos, com resultado de 16 a 6.
Luiz Fux passou pela comissão em 3 horas e 58 minutos em 2011. Ricardo Lewandowski terminou sua sessão em 2 horas e 23 minutos em 2006 e se aposentou em 2023.
No final da lista, a sessão mais curta ocorreu em 2006, com a ministra Cármen Lúcia, com 2 horas e 11 minutos. A aprovação foi unânime, em uma sessão marcada por elogios vindos inclusive da oposição ao governo Lula na época.
PRÓXIMA SABATINA
Nesta quarta-feira (29) será a vez do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT), participar da sabatina do Senado para ocupar uma vaga no STF.
Além da sabatina na CCJ, Messias precisa receber a maioria absoluta de votos no plenário, ou seja, ser aprovado por ao menos 41 senadores em votação secreta.
Em meio a recentes embates entre o Legislativo e o STF, Messias deve defender aos senadores que a separação entre os Poderes é essencial e o Judiciário, por vezes, avança em prerrogativas do Parlamento e do Executivo. Deve afirmar que juízes precisam ter limites e que um código de ética para a magistratura seria importante.
RANKING DE DURAÇÃO DAS SABATINAS, NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS
Edson Fachin (2015)
- 12 horas e 39 minutos
- Aprovado na CCJ por 20 votos a 7. No plenário por 52 a 27.
Alexandre de Moraes (2017)
- 11 horas e 39 minutos
- Aprovado na CCJ por 19 votos a 7. No plenário por 55 a 13.
Flávio Dino (2023)
- 10 horas e 38 minutos
- Aprovado na CCJ por 17 votos a 10. No plenário por 47 a 31.
Kassio Nunes Marques (2020)
- 10 horas e 1 minuto
- Aprovado na CCJ por 22 votos a 5. No plenário por 57 a 10.
André Mendonça (2021)
- 7 horas e 55 minutos
- Aprovado na CCJ por 18 votos a 9. No plenário por 47 a 32.
Cristiano Zanin (2023)
- 7 horas e 48 minutos
- Aprovado na CCJ por 21 votos a 5. No plenário por 58 a 18.
Dias Toffoli (2009)
- 7 horas e 44 minutos
- Aprovado na CCJ por 20 votos a 3. No plenário por 58 a 9.
Luís Roberto Barroso (2013)
- 7 horas e 22 minutos
- Aprovado na CCJ por 26 votos a 1. No plenário por 59 a 6.
Rosa Weber (2011)
- 6 horas e 31 minutos
- Aprovada na CCJ por 19 votos a 3. No plenário por 57 a 14.
Gilmar Mendes (2002)
- 4 horas e 39 minutos
- Aprovado na CCJ por 16 votos a 6. No plenário por 57 a 15.
Luiz Fux (2011)
- 3 horas e 58 minutos
- Aprovado na CCJ por 23 votos a zero. No plenário por 68 a 2.
Ricardo Lewandowski (2006)
- 2 horas e 23 minutos
- Aprovado na CCJ por 21 votos a 1. No plenário por 63 a 4.
Cármen Lúcia (2006)
- 2 horas e 11 minutos
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- Aprovada na CCJ por 23 votos a zero. No plenário por 55 a 1.