A deputada federal Duda Salabert (Psol-MG) afirmou que o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, (União Brasil) recusou R$ 2 milhões em emendas parlamentares que seriam usados para pagar salários de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) decidiu não renovar contratos de 34 técnicos de enfermagem e reduzir de dois para um o número de profissionais de saúde por ambulância.
Após revolta da categoria, com o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) manifestando preocupação, Duda Salabert propôs enviar emendas parlamentares que garantiriam o pagamento dos salários dos trabalhadores por um ano. No entanto, ela diz que o prefeito negou-se a receber o valor.
“Saúde e educação não são prioridades da gestão do Álvaro Damião. As prioridades do mandato dele são continuar agradando os empresários de ônibus e viajar muito para o exterior”, disse a deputada, que ironizou o prefeito e o chamou de "Álvaro Avião".
Leia Mais
Demissões no Samu
De acordo com a Secretaria de Saúde, os profissionais foram contratados emergencialmente durante a pandemia e, com o fim dos vínculos temporários, as escalas serão reorganizadas para garantir a continuidade do atendimento. A pasta afirma ainda que não haverá redução no número de ambulâncias em operação.
A administração municipal também justificou a mudança com base na Portaria nº 2.028/2002, que estabelece como equipe mínima das Unidades de Suporte Básico (USB) a presença de um técnico de enfermagem e um condutor socorrista, modelo que, segundo a gestão, já é adotado em outras cidades do país e passará a ser implementado em Belo Horizonte.
Em nota, o Coren-MG destacou preocupação: "Não podemos enfraquecer a saúde, nem diminuir a qualidade da assistência aos moradores de Belo Horizonte."
Resposta da PBH
A reportagem procurou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que informou que não procede a informação de que a deputada federal Duda Salabert teria apresentado emenda de R$ 2 milhões para a capital. E muito menos que o município teria recusado a verba.
Cabe ressaltar que os artigos 166 e 167 da Constituição Federal proíbem que recursos de emenda parlamentar sejam empregados no pagamento da folha de pessoal, ao contrário do que é defendido pela deputada.
Por fim, o Executivo municipal esclarece que todos os recursos provenientes de emenda orçamentária apresentada pelos parlamentares mineiros são sempre bem-vindos. "A PBH possui discricionariedade para a implementação das politicas públicas que julga necessárias, sempre pensando no bem-estar da população."
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
*Estagiária sob supervisão da subeditora Regina Werneck