A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) vai liderar um Grupo de Trabalho (GT) para analisar o projeto de lei que tipifica a misoginia e a equipara ao crime de racismo.
A liderança foi determinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta sexta-feira (24/4), um mês após a aprovação da proposta, por unanimidade, no Senado.
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Na rede social X (antigo Twitter), Tábata afirmou que “aceitou esse convite com honra e senso de urgência”. “O que está em jogo é a resposta do Parlamento a uma violência que intimida e tenta calar mulheres todos os dias”, escreveu.
A deputada ainda se comprometeu a conduzir o Grupo de Trabalho “com responsabilidade, escuta e firmeza”, com o objetivo de construir um texto sólido para a fundamentação da pauta contra a misoginia em até 45 dias. Segundo a deputada, a meta é “dar segurança jurídica e levar essa resposta ao plenário com a rapidez que o tema exige”.
O projeto seria votado na Casa ainda nesta semana, mas o presidente decidiu adiar a votação até o fim das eleições de outubro, sob o argumento de evitar contaminação do debate por disputas eleitorais. Agora, cada partido pode indicar um deputado para integrar o Grupo.
O projeto
O PL 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Com a aprovação do texto no Senado, com 67 votos, o projeto passou para análise na Câmara dos Deputados.
Na tribuna da Comissão de Constituição e Justiça, durante sessão em março, Thronicke disse que o texto reforça o enfrentamento a grupos que afirmam supremacia biológica, física e intelectual de homens sobre as mulheres, principalmente em espaços como a internet.
"Nós, brasileiros, passamos a acordar e dormir com várias notícias de violência contra mulheres. Nós só ficamos sabendo quando já é tarde demais, porém, a violência começa lá atrás de inúmeras maneiras, e uma delas é a misoginia", argumentou. Para ela, o projeto de lei é importante para “matar essas atitudes abjetas e desumanas no nascedouro e tranquilizar quem não está cometendo misoginia”.
Críticas ao projeto e apoios
O projeto foi criticado por diferentes frentes, inclusive pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Quando foi aprovado pelo Senado, o parlamentar mineiro considerou o texto “uma aberração” e disse que estaria trabalhando para derrubar o projeto na Câmara.
Outro parlamentar que criticou o texto foi o vereador de São Paulo (SP) pelo União Brasil, Adrilles Jorge. Um dia após a aprovação do texto no Senado, ele passou batom e colocou uma peruca no plenário da Câmara Municipal para criticar o projeto. Na argumentação no púlpito, ele afirmou que o texto é impreciso e que “a qualquer momento eu posso me colocar como uma mulher e debater de igual para igual, sem que eu seja criminalizado pelo fato de ser homem”. O texto, porém, não discute o que é considerado mulher.
O senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-SP) virou também alvo de críticas por ter votado a favor do projeto. Nas redes sociais, ele foi chamado de “traidor” por “limitar a liberdade de expressão”.
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O apoio de Flávio também foi colocado à prova, segundo alguns apoiadores. “Não voto em esquerdista feminista que se desculpou com o centrão!”, disse uma pessoa. “Pra quê votar sim naquela bosta de projeto, cara? A gente vai te defender e fazer campanha como? P*rra!”, disse outra. “Parabéns Flávio! Você é inimigo da sua base. Rindo da sua burrice”, escreveu mais um.