O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou, nessa segunda-feira (2/3), que apresentará requerimento para afastar o senador Carlos Viana (Podemos-MG) da presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
A declaração foi feita durante sessão do colegiado e ocorre após a turbulenta reunião da última semana, que terminou em empurrões e troca de acusações sobre o resultado de uma votação envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A crise teve início na última quarta-feira (26), quando a comissão aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha. Governistas contestaram a proclamação do resultado, alegando divergência entre o número de parlamentares presentes e o placar anunciado pela presidência.
Nessa segunda, Correia voltou a criticar a condução dos trabalhos por Viana. “Eu esperava uma desculpa do senhor hoje. Infelizmente essa desculpa não veio, mas o tumulto foi culpa sua”, afirmou o deputado ao presidente da comissão.
Segundo o parlamentar mineiro, a votação simbólica da semana passada teria sido proclamada de forma equivocada. “Não tinham sete pessoas, isso já foi mostrado em qualquer imagem, em qualquer fotografia, tinham 14, presidente”, disse. Correia sustentou que, em votações simbólicas, prevalece a maioria simples entre os presentes e que o resultado visual teria sido de 14 votos contrários a sete favoráveis aos requerimentos.
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Para ele, houve mudança indevida de procedimento para assegurar a aprovação das quebras de sigilo. “Mudou-se a regra para poder fazer uma fraude. Foi isso que aconteceu aqui”, afirmou, acrescentando que recorrerá formalmente para que a comissão aprecie a troca de comando. “Eu vou apresentar um requerimento para que possa ser vista uma nova presidência dessa comissão. O senhor deveria ser impeachmado com o resultado que teve aqui”, completou.
Entenda a controvérsia
A CPMI investiga suspeitas de desvios em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS. O nome de Lulinha foi citado no âmbito da operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura irregularidades nos repasses. Embora não tenha sido alvo direto da operação, um ex-funcionário de um investigado afirmou, em depoimento, que ele receberia valores mensais de um dos supostos articuladores do esquema, o "Careca do INSS".
O requerimento de quebra de sigilo foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e aprovado em meio a um ambiente de forte tensão. Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram bate-boca e troca de empurrões entre parlamentares, levando à suspensão temporária da sessão.
Na ocasião, governistas acusaram Viana de ter proclamado o resultado em desacordo com o que apontava a contagem visual. O senador negou qualquer irregularidade e afirmou que o governo não reuniu maioria para barrar a pauta. “Perdeu, não tem jeito”, declarou após a reunião. Segundo ele, havia 31 parlamentares presentes e apenas sete votaram contra os requerimentos, número insuficiente para derrubar os itens.
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"Para que a pauta fosse derrubada em bloco, era necessário que o governo apresentasse a maioria dos votos, ou 15 parlamentares presentes de acordo com o painel de 31. Eu contei duas vezes, sete votos contrários. Portanto, a pauta está aprovada na integralidade", afirmou.