O cargo do ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será ocupado por um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na noite desta sexta-feira (20/2), Luís Carlos Gambogi, do TJMG, foi convocado para assumir a vaga deixada pelo ministro, que está afastado após ter sido denunciado em dois casos de importunação sexual. O magistrado deve assumir as funções no STJ nesta segunda-feira (23/2). As informações são do site O Fator.
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Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Luís Carlos Balbino Gambogi é desembargador do TJMG desde 2013. O magistrado é natural de Eloi Mendes, no Sul de Minas.
Antes de se tornar desembargador do TJMG, Gambogi ocupou o cargo de chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (1983–1986), nos governos de Tancredo Neves e Hélio Garcia. Foi também deputado estadual constituinte (1987–1991), secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração (1988–1989) e secretário adjunto de Estado do Trabalho e Ação Social (1991–1994).
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O afastamento de Buzzi, que é "cautelar, temporário e excepcional", segundo o STJ, foi decidido em plenário pelo órgão no último dia 10 de fevereiro. O ministro também é alvo de uma sindicância conduzida pela corte, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória. O procedimento deve ser concluído até o dia 10 de março.
Denúncias
Buzzi, que tem 68 anos, é alvo de duas denúncias de importunação sexual. Uma delas foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú (SC). A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A segunda denúncia envolve uma ex-servidora do STJ, que teria trabalhado diretamente com o ministro e sofrido assédios por quase três anos consecutivos. Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi tem prerrogativa de foro em razão do cargo. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques.