O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou vídeo nas redes sociais explicando que se posicionou contra o projeto de lei que permite “supersalários” de até R$ 77 mil para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, acima do teto constitucional de R$ 46 mil.
A votação da proposta foi simbólica, e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, defendeu a aprovação, dizendo que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) “está tendo a coragem” de reajustar os salários dos servidores depois de 11 anos sem aumentos.
“Votei obviamente contra. Foi uma votação simbólica, não dava para a gente votar, mas dava para declarar o voto de forma escrita”, disse Nikolas.
Além dele, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) manifestou formalmente contrariedade ao projeto dos supersalários. O texto foi levado ao plenário em poucas horas, sem identificação clara de autoria e sem registro individual dos votos.
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Supersalários
A medida repercutiu mal por privilegiar os funcionários do Congresso Nacional com benefícios que aumentam os gastos públicos e, ainda mais injustificável, por permitir que os rendimentos fiquem acima do teto do funcionalismo, hoje estabelecido em R$ 46.366,19. Diante do desgaste, a cúpula do PT se manifesta contrariamente ao texto aprovado, enquanto Motta procura dividir as responsabilidades.
Integrantes do PT afirmam, sob reserva, que Lula deve vetar somente a parte que extrapola o teto. Isso atingiria, segundo as primeiras estimativas, 78 servidores que, com a incorporação das indenizações previstas na proposta e outros benefícios, teriam seus rendimentos elevados para até R$ 77 mil.
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O relator da proposta é do partido de Nikolas: o deputado Alberto Fraga (PL-DF). Ele defendeu o texto e afirmou que o impacto orçamentário é reduzido.