O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a participar do programa de remição de pena pela leitura, mecanismo que permite a redução do tempo de prisão a partir da leitura e elaboração de resenhas de obras previamente autorizadas pelo sistema penitenciário.
Leia Mais
A defesa de Bolsonaro solicitou a adesão ao programa, que prevê o abatimento de quatro dias da pena para cada livro lido e avaliado, conforme as regras do sistema prisional do Distrito Federal. O pedido ainda está sob análise formal do ministro.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele foi encaminhado, nesta quinta-feira (15/1), para ficar detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, após determinação de Moraes que autorizou sua transferência da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
No sistema penitenciário do DF, há uma lista específica de obras aptas à remição de pena. Entre os títulos disponíveis estão Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva, Democracia, de Philip Bunting, e Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski.
Em dezembro, Moraes já havia autorizado o general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado no processo da trama golpista, a trabalhar, estudar e ler livros como forma de redução de pena.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Além da autorização para leitura, Moraes garantiu a Bolsonaro assistência médica integral 24 horas com profissionais particulares previamente cadastrados, sem necessidade de aviso prévio, e permitiu deslocamento imediato a hospitais em casos de urgência, com comunicação obrigatória ao STF em até 24 horas. O ministro também autorizou sessões de fisioterapia em dias e horários indicados pelos médicos, mediante cadastramento do profissional e comunicação ao tribunal, além do recebimento diário de alimentação especial, cuja entrega ficará sob responsabilidade de pessoa indicada pela defesa.