Uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Civil (PCMG) expôs um esquema de fraudes em licitações e contratos de obras públicas da Prefeitura de Belo Horizonte. A ação, batizada de Operação As Built, foi deflagrada nesta terça-feira (11/11) e aponta prejuízos superiores a R$ 35 milhões aos cofres municipais.
De acordo com as investigações, os crimes envolvem agentes públicos e representantes de empreiteiras que teriam atuado no direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), autarquia responsável por obras de infraestrutura da cidade.
A operação foi conduzida pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, com apoio do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPP), da Polícia Civil e da Receita Estadual.
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Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Todo o material recolhido, entre documentos, mídias e equipamentos, será analisado tecnicamente.
Entre as intervenções potencialmente impactadas pela investigação estão as obras na Praça das Águas, na Avenida Cristiano Machado e o reservatório profundo Vilarinho II, importantes empreendimentos sob responsabilidade da Sudecap. Com a operação, os pagamentos desses contratos foram suspensos, o que deve atrasar o andamento das obras.
Por determinação judicial, seis servidores da prefeitura foram afastados preventivamente. Eles também serão alvo de processos administrativos internos, segundo informou o Executivo municipal.
Prefeitura diz ter tomado a iniciativa das apurações
Em nota oficial publicada em suas redes sociais, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) afirmou que foi a própria gestão municipal que deu início à apuração das irregularidades e que o caso foi comunicado ao MPMG antes da deflagração da operação.
“No início do ano, eu determinei uma auditoria interna diante de indícios de irregularidades em contratos de obras públicas conduzidos pela Sudecap. Encaminhei os relatórios ao MPMG, que hoje, junto com a Polícia Civil, deflagrou uma operação para aprofundar as investigações”, declarou o prefeito.
Damião disse ainda que determinou a suspensão dos pagamentos e o afastamento preventivo dos servidores envolvidos, reforçando a política de tolerância zero com irregularidades. “Não tenho compromisso nem condescendência com erros. A orientação geral é de tolerância zero com quaisquer irregularidades e transparência total em todas as ações administrativas”, completou.
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Segundo ele, a prefeitura seguirá colaborando com as investigações para garantir a responsabilização de todos os envolvidos.