'Preferiu nos atacar', diz Derrite, em crítica ao governo
O deputado, relator do PL Antifacção, comemorou a aprovação do texto pela Câmara e classificou o projeto original do Executivo de "fraco"
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Após a aprovação do PL Antifacção no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18/11), o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), acusou o governo federal de não ter se engajado por um debate técnico sobre o texto de combate ao crime organizado.
Segundo o parlamentar, o Executivo preferiu atacar deputados e defender uma proposta legislativa, que, na avaliação dele, é “fraca”. O projeto relatado por Derrite foi aprovado com 370 votos favoráveis e 110 contrários.
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O Projeto de Lei (PL) 5.582/2025 foi originalmente proposto pelo Executivo — e batizado de PL Antifacção ou Marco Legal do Combate ao Crime Organizado —, mas a relatoria do deputado desagradou ao governo. Apesar de o texto ter ganhado seis versões, Derrite afirmou que a Câmara entregou um projeto robusto, mesmo com as adversidades provocadas pelas “falsas narrativas impostas”.
O deputado classificou o texto do governo como “projeto fraco”. Citou, por exemplo, que um faccionado poderia ser condenado a apenas 1 ano e 8 meses de prisão, com a possibilidade de responder em regime aberto.
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“Eu pergunto: será que é isso que a população espera de nós? Não é. As penas são duras e são novos tipos penais: de quem domina territórios, de quem exerce o domínio, inclusive para explorar atividades econômicas como internet, distribuição de gás e energia, que explode caixas eletrônicos, que ataca profissionais da segurança pública”, destacou.
O parlamentar afirmou, ainda, que o Executivo “em nenhum momento quis debater o texto tecnicamente, preferiu nos atacar”. Derrite justificou sua ausência em uma reunião com o poder público, prevista para ocorrer no mesmo dia da aprovação no plenário da Câmara, dizendo que “o governo teve mais de 15 dias para debater o texto”.
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“Eu cheguei a ouvir membros do governo de forma escondida, e atendi membros do governo, em especial da Secretaria da Fazenda, que não tinham sido atendidos nem pelo Ministério da Justiça. (...) Mesmo diante dessas adversidades, nós entregamos, e a resposta veio no voto: 370 deputados votaram para o início de uma reviravolta do Estado Democrático brasileiro para combater as organizações criminosas”, ressaltou.
