Primeira Turma do STF recusa recursos de Bolsonaro de forma unânime
Os quatro ministros que compõem a Primeira Turma do STF recusaram os recursos de todos os sete condenados por tentativa de golpe de Estado
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Os quatro ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, de forma unânime, nesta sexta-feira (7/11), os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O político foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino avaliaram os embargos de declaração, recurso em que a defesa pede esclarecimentos sobre possíveis erros, ambiguidades ou omissões na decisão do julgamento.
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A defesa do ex-presidente se queixou do pouco tempo para que fossem analisados os documentos de acusação. Outra reclamação foi sobre a delação premiada feita pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que teria supostos vícios.
A defesa ainda terá 15 dias para entrar com novos embargos de declaração, mas, caso o relator entenda que a ação se trata de uma forma de protelar a execução da pena, poderá decretar o início imediato.
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Os outros seis integrantes do governo Bolsonaro que também foram condenados — Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto — também tiveram seus recursos negados.
Bolsonaro está, desde o início de agosto, em prisão domiciliar por ter descumprido uma série de medidas cautelares impostas a ele. Existe a possibilidade de que ele siga em prisão domiciliar, na Papuda, em uma sala da Polícia Federal ou em instalações do Exército.
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O colegiado é formado por cinco nomes, mas, com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que era da Segunda Turma, o ministro Luiz Fux pediu para mudar de turma.
