O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, apresentou um pedido ao presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, para migrar da Primeira para a Segunda Turma.
No ofício, enviado nesta terça-feira (21/10), Fux alega que, com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que fazia parte da Segunda Turma, abriria uma vaga, conforme informações do blog da Malu Gaspar.
Leia Mais
Fux evocou o artigo 19 do regimento interno da Corte, que dá direito aos ministros de ir para outra vaga. Em caso de mais de um demonstrar interesse pela vaga, a preferência é do mais antigo.
A Primeira Turma, que conta com o presidente Cristiano Zanin e os ministros Alexandre de Moraes, Carmén Lúcia e Flávio Dino, é o colegiado responsável por julgar os réus da tentativa de golpe de Estado.
Durante a votação do núcleo crucial, que envolveu os idealizadores do golpe, Fux foi o único a se posicionar favorável a inocentar grande parte dos sete acusados, apenas o ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid; e o candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto (PL), deveriam ser condenados.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Já a Segunda Turma tem os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes.