O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus na ação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O pedido para incluir o caso na pauta partiu do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a convocação, foram agendadas sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. No dia 12, haverá ainda uma sessão extraordinária à tarde, das 14h às 19h. Além disso, estão previstas sessões ordinárias nos dias 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h. Todas as sessões terão como objetivo o julgamento da Ação Penal 2.668, o chamado "Núcleo 1" da trama golpista.
Confira quem compõe o "núcleo 1"
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Sobre o que Bolsonaro é acusado?
A Procuradoria-Geral da República pede a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por suspeita de liderar uma organização criminosa que tinha como objetivo efetuar um golpe de Estado após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Segundo a PGR, os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na depredação dos prédios dos três Poderes, faziam parte da trama golpista. De acordo com Paulo Gonet, procurador-geral da República, o plano tinha como objetivos a "anulação das eleições, prisão de autoridades públicas e intervenção em Tribunais".
O chamado "núcleo 1" ou "núcleo crucial" abrange a cúpula do governo Bolsonaro. São réus na ação penal os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.
Para a PGR, Bolsonaro tinha ciência e participação ativa na trama para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - acusações a qual ele nega. As investigações apontam para a trama para o assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além do apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso.
Os integrantes do "núcleo 1" são acusados de crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As investigações foram baseadas na delação de Mauro Cid, em documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.
Se for condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar a inelegibilidade, que atualmente vai até 2030.
Quem faz parte no núcleo 1?
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República) — PGR diz que ele era o líder da organização criminosa e tinha participação ativa na trama golpista. O objetivo era se manter no poder, mesmo após derrota nas eleições presidenciais.
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — Vice de Bolsonaro na chapa para 2022, é acusado de ser o financiador do plano. Está preso desde dezembro por suspeita de interferência na investigação da Polícia Federal.
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) — General da reserva, quatro estrelas, o mais alto posto do Exército, é apontado como a pessoa que, ao lado de Bolsonaro, participou de uma transmissão na internet para disseminar fake news sobre o processo eleitoral.
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) — Acusado pela PGR de endossar críticas às urnas eletrônicas, de instigar o golpe e de apresentar uma versão do decreto golpista para pedir apoio aos comandantes das Forças Armadas.
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) — Era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal em 8 de janeiro de 2023. PGR cita "estratégia deliberada de afastamento e conivência com as ações violentas que se aproximavam" e a minuta golpista encontrada na casa dele.
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin) — Segundo a denúncia, o aliado de Bolsonaro atuou para descredibilizar o sistema de votação. Ele teria “instrumentalizado” a Abin para uso político para disseminar notícias falsas.
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha do Brasil) — De acordo com a Procuradoria, enquanto os comandantes Exército e da Aeronáutica se posicionaram contrários a aderir a trama golpista, o almirante teria colocado tropas à disposição do plano.
- Mauro Cid (tenente-coronel do Exército) — Ex-ajudante de ordens da Presidência, o militar é acusado de ser o porta-voz de Bolsonaro e transmitia as orientações e ordens aos membros do grupo. Em delação premiada, ele detalhou os detalhes do plano golpista.
Veja o caminho do julgamento da trama golpista até aqui
- 11 de abril: Início
Processo contra núcleo central da trama golpista é aberto
- Até 28 de abril: Defesa prévia
As defesas dos oito réus apresentaram suas considerações iniciais da denúncia
- 30 de abril: Diligências
Moraes autorizou diligências solicitadas pelas defesas dos réus, como a inclusão de documentos nos autos e perícias sobre provas
- De 19 de maio a 2 de junho: Testemunhas
Supremo ouviu 52 testemunhas de acusação e defesa
- 9 e 10 de junho: Depoimento dos réus
Os oito acusados pela trama golpista responderam a perguntas no STF
- 10 de junho: Mais diligências
Moraes abriu novo prazo para defesas solicitarem inclusão de documentos nos autos e diligências extras
- 24 de junho: Acareação
Supremo faz acareação entre Mauro Cid e Braga Netto e outra entre Anderson Torres e Freire Gomes, a pedido das defesas
- 27 de junho: Alegações finais
Moraes encerra a instrução do processo e abre prazo para alegações finais das defesas. Prazos são de 15 dias para PGR, seguido de 15 dias para o delator Mauro Cid e depois de mais 15 dias para os demais réus