CÚPULA DO BRICS

Lula defende reforma da OMC após reunião com líderes do Brics

Presidente se posicionou contra medidas protecionistas. Ele também elencou uma série de demandas para destravar negociações sobre produtos agrícolas e a elaboração de novas diretrizes para o comércio mundial

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Após reunião com os líderes do Brics, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC) ao discursar na abertura da plenária sobre multilateralismo, economia e inteligência artificial (IA). Segundo o chefe do Planalto, as instituições, como o Banco Mundial e o FMI, praticam um "plano Marshal às avessas com países emergentes e subdesenvolvidos".

"Os fluxos de ajuda internacional caíram e o custo da dívida dos países mais pobres aumentou. O modelo neoliberal aprofunda as desigualdades. Três mil bilionários ganharam US$ 6,5 trilhões desde 2015. Justiça tributária e combate à evasão fiscal são fundamentais para consolidar estratégias de crescimento inclusivas e sustentáveis, próprias para o século 21", disse Lula.

Em abril, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, congelou verbas para a OMC. A contribuição norte-americana representava 11% do orçamento da organização. O presidente defendeu reformas na OMC para que o órgão atue contra medidas protecionistas.

Segundo o petista, a mudança seria um "eixo de ação imprescindível e urgente", disse. "A paralisia da OMC e o recrudescimento do protecionismo criam uma situação de assimetria insustentável para os países em desenvolvimento", ressaltou.

O combate ao protecionismo é uma das bandeiras levantadas pela Declaração de Líderes do Brics, documento publicado pelo bloco ontem. Na carta, o entendimento foi que as tarifas protecionistas "distorcem o comércio e violam o direito internacional". Além de criticar o protecionismo, o grupo reafirmou no comunicado o apoio a um sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto, transparente e justo.

Lula enfatizou a necessidade de restabelecer a confiança na OMC por meio de um "equilíbrio justo de obrigações e direitos", para destravar as negociações agrícolas e estabelecer um novo pacto sobre comércio e clima que diferencie políticas ambientais legítimas.

Conforme o presidente, o unilateralismo cria barreiras ao comércio. Ele disse que o Brics "trabalha por sistemas de pagamento transfronteiriços mais rápidos, baratos e seguros". "Não será possível restabelecer a confiança na OMC sem promover um equilíbrio justo de obrigações e direitos que reflita adequadamente o interesse de todos os seus membros", completou o petista.

Foco na IA

O presidente defendeu a ampliação da inteligência artificial para países em desenvolvimento. "Ao adotar a Declaração sobre Governança da Inteligência Artificial, o Brics envia uma mensagem clara e inequívoca. As novas tecnologias devem atuar dentro de um modelo de governança justo, inclusivo e equitativo", disse.

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Na avaliação do presidente, o desenvolvimento da IA não pode se tornar privilégio de apenas alguns países ou um instrumento de manipulação na mão de bilionários. "Tampouco é possível progredir sem a participação do setor privado e das organizações da sociedade civil", completou Lula.

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