Secretário de Zema admite adesão ao Propag com amortização menor em ativos

O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Gomes, admitiu que o governo Romeu Zema (Novo) pode optar por amortizar apenas 10% da dívida com a União (R$ 165 bilhões) em ativos, caso não seja possível a federalização de 20%. Porém, em audiência pública nesta segunda-feira (9/6), o titular da pasta alertou que a segunda melhor opção do Programa de Pleno Pagamento da Dívida (Propag) é mais cara para o estado no curto prazo.

O secretário foi questionado sobre o tema pelo deputado Ulysses Gomes (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), após apresentar um gráfico que compara o Propag ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), atualmente vigente no estado.

"A hipótese de 10% é melhor que o Regime de Recuperação Fiscal, que é ‘insustentável’ nas suas palavras. Por que não a opção, em segunda alternativa, pelos 10% em ativos, já que se compara com o RRF neste período (curto prazo)?”, indagou o petista.

O titular da pasta respondeu que a curva com amortização de 10% é mais cara para o estado no longo prazo, mas também apresenta valores maiores em 2026 e 2027, quando a diferença chega a R$ 3 bilhões a mais em comparação à adesão ao Propag com 20% de federalização dos ativos.

• Secretário de Zema defende isenções fiscais: 'não existem novos incentivos'
• Deputado confirma convite para debate com Zema sobre o Propag

“No longo prazo o 10% é mais caro. No curto prazo, 2026 e 2027, o 10% é significativamente maior em termos de custo para o estado do que os 20%. Estamos saneando passivos, assumindo novos compromissos, e qualquer R$ 3 bilhões em 2026 é muito recurso em um ano só. A gente está tentando administrar não só o futuro, mas o curto prazo nos mata, ele é essencial. Por isso eu defendo os 20%”, disse Luiz Claudio Gomes.

O secretário simulou três cenários de adesão ao Propag, nos quais o estado consegue zerar os juros de 4% e corrigir o débito apenas pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo):

• Amortização de 20% em ativos, com investimentos de 1% do saldo devedor em infraestrutura e educação, além de 1% de aporte no Fundo de Equalização Federativa (FEF);

• Amortização de 10%, com investimentos de 1,5%, e aporte de 1,5% no FEF;

• Amortização de 0%, mas com investimentos e aportes no FEF totalizando 2% do saldo devedor.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

A possibilidade de adesão com 10% em ativos já havia sido descartada pelo vice-governador Mateus Simões (Novo) no início de maio, quando apresentou aos deputados o pacote com 12 projetos que compõem o chamado "pacote Propag". Segundo Luiz Gomes, o melhor cenário é federalizar 20% dos ativos e realizar os menores aportes obrigatórios do programa.