PBH fecha as contas no 'azul', afirma secretário de Planejamento
Segundo secretário, receita vem crescendo, despesas estão controladas, e endividamento é baixo
"
/>compartilhe
Siga no
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) fechou 2024 com as contas em dia e arrecadou mais do que gastou. O total da receita no ano passado foi de R$ 19,7 bilhões, um aumento de 0,46% em relação ao orçamento previsto. Os valores também são 12% maiores em relação a 2023, quando o município arrecadou R$ 17,6 bilhões. As informações são do secretário de Planejamento do Município, Bruno Passeli.
Ele lembrou que, durante a campanha eleitoral, alguns candidatos afirmaram que a prefeitura estava quebrada. “Os números mostram que essa acusação não procede e que o então candidato Fuad Noman (PSD) estava certo ao dizer que a prefeitura não estava quebrada e tinha recursos para investimentos”, destacou o secretário, se referindo ao prefeito reeleito em 2024 e licenciado desde o início deste ano por motivos de saúde.
Leia Mais
Além do superávit das contas em dia, Passeli destaca o baixo endividamento, o que permite contratação de novos empréstimos para o investimento em obras de infraestrutura. A PBH, afirma ele, tem uma dívida consolidada líquida de R$ 1,7 bilhão, referente a empréstimos feitos com bancos, financiados em até 20 anos e que foram usados em obras como, por exemplo, a de contenção de enchentes na Avenida Vilarinho, em Venda Nova. "Pela legislação, a prefeitura poderia ter dívidas no valor de até R$ 20,3 bilhões, mas estamos longe disso."
De acordo com Passeli, a maior parte das receitas veio de tributos, impostos e taxas (R$ 7,3 bilhões) e de transferências obrigatórias da União e do Estado devidas ao município (R$ 9 bilhões).
Do lado das despesas, o total gasto foi de R$ 19,4 bilhões, representando 98% em relação à despesa prevista e a um acréscimo de 16% em relação à despesa empenhada no exercício anterior. De acordo com o secretário, educação e saúde foram os maiores gastos, representando metade de todo o orçamento do município.
“A receita própria da PBH vem crescendo ano após ano de maneira sustentável, permitindo novos investimentos e a melhora do serviço público. Nossa receita também foi maior do que a despesa, o que demonstra nossas contas no azul. E nosso endividamento é muito baixo”, afirma.
Recursos
A área da saúde foi a que recebeu a maior destinação de recursos (R$ 6,4 bilhões) e representou 32,44% do total dos gastos. Passeli destacou ainda o fato de que, no recorte das receitas de impostos, mais transferências constitucionais, o percentual de investimentos na saúde foi de 22,43%, índice acima do mínimo constitucional estabelecido para a área que é de 15%.
Já a educação recebeu R$ 3,4 bilhões. De acordo com ele, esse valor representa um investimento de 25,69% de receitas de impostos e transferências constitucionais na educação, superando também a aplicação mínima definida pela Constituição para essa área que é de 25%.
Os gastos com a previdência social receberam aportes de R$ 2 bilhões, e a folha de pessoal e encargos sociais consumiram R$ 7 bilhões. Segundo ele, esse valor representa um aumento de 18% em relação ao ano anterior, o que demanda “uma atenção ao longo do ano”. "Mas ainda estamos bem abaixo dos limites estabelecidos em lei."
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Para a infraestrutura (que engloba as áreas de urbanismo, saneamento e habitação), foram empenhados, segundo ele, cerca de R$ 2 bilhões, concentrados prioritariamente na urbanização de vilas e aglomerados, saneamento, drenagem e manutenção da cidade, em regiões de maior vulnerabilidade social.
