02/04/2024 08:02
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Rogério Correia criticou a desoneração das prefeituras
O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) Rogério Correia (PT-MG) criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por manter a desoneração da folha de pagamento de municípios.
Nessa segunda-feira (1/4), Pacheco decidiu "caducar" um o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202 do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que revertia o benefício conferido às cidades pelo Legislativo.
Em redes sociais, ainda na noite dessa segunda-feira, Rogério Correia insinuou que Rodrigo Pacheco toma decisões políticas a partir do que é mais favorável para ele.
"Fazer política pensando em ganhar sempre, é fácil! Não ter lado, pode parecer qualidade, mas pode soar como ingratidão. Continuo fazendo o L, ao lado do povo, da educação e da saúde públicas", disse o deputado ao compartilhar uma notícia sobre a desoneração das prefeituras.
Fazer política pensando em ganhar sempre, é fácil ! Não ter lado, pode parecer qualidade, mas pode soar como ingratidão. Continuo fazendo o L, ao lado do povo, da educação e da saúde públicas.
— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) April 2, 2024
Pacheco desidrata MP de Haddad, mantém desoneração de prefeituras e critica governo…
Entenda a desoneração das prefeituras
Pacheco decidiu, ontem, prorrogar a vigência da Medida Provisória 1.202 em 60 dias. No entanto, determinou que a parte que trata da reoneração das prefeituras fosse derrubada.
A medida fazia com que a alíquota de contribuição previdenciária das prefeituras passasse de 8% para 20% a partir dessa segunda-feira.
Em nota, Pacheco disse que "a decisão significa que a discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento e seu eventual novo modelo devem ser tratados integralmente por projeto de lei, não por MP".
O presidente do Senado também criticou o governo federal, afirmando que o Congresso Nacional já havia decidido sobre a desoneração dos municípios.
"Uma MP não pode revogar uma lei promulgada no dia anterior, como se fosse mais um turno do processo legislativo. Isso garante previsibilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos", afirmou.
Pacheco, no entanto, afirmou que está aberto para que seja estabelecida uma discussão "célere" sobre o assunto.
No Congresso, há um sentimento de que é preciso manter a desoneração para as prefeituras especialmente por se tratar de ano de eleições municipais