19/02/2024 20:36
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Bolsonaro afirma que ato será em defesa da democracia e da liberdade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de adiamento das oitivas e manteve a tomada do depoimento para a próxima quinta-feira (22/2), às 14h.
“Informe-se a Polícia Federal que inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral acesso aos autos”, apontou.
Na petição enviada a Moraes, a defesa afirmou que Bolsonaro "opta por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que seja garantido o acesso à integralidade das mídias dos aparelhos celulares apreendidos, sem abrir mão, por óbvio, de ser ouvido em momento posterior e oportuno".
Moraes apontou ainda que “a participação do investigado no inquérito ou do réu em seu processo não é apenas um meio de assegurar que os fatos relevantes sejam trazidos à tona e os argumentos pertinentes considerados. Mais do que isso, o direito do acusado em manifestar-se livremente e em ser ouvido no momento processual adequado é intrínseco à natureza do julgamento, cujo principal propósito é justificar o veredicto final para o próprio acusado, como resultado legal justamente obtido, concedendo-lhe o respeito e a consideração que qualquer cidadão merece”.
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Nesta segunda-feira, a Polícia Federal intimou Bolsonaro a prestar depoimento no âmbito da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente será ouvido na condição de investigado e neste caso poderá ficar em silêncio ou mesmo deixar de comparecer.
Bolsonaro é acusado de articular junto com militares e ex-integrantes do Executivo para tentar anular o resultado da eleição que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se manter no poder. Buscas realizadas pela polícia encontraram uma minuta golpista na sede do PL, em Brasília, onde o ex-presidente despachava como presidente de honra da agremiação.
No próximo domingo (25/2), Bolsonaro convocou um ato na Avenida Paulista, em São Paulo.