Novo ano, velhas brigas

Um novo ano mal começou, mas as rusgas entre poderes em Belo Horizonte seguem a mesma toada de 2023. Na última semana, a Câmara Municipal anunciou a devolução de R$ 49 milhões de excedente orçamentário à prefeitura, totalizando mais de R$ 149 milhões devolvidos relativos ao ano passado. O novo repasse motivou nova disputa de narrativas, com o preço da passagem dos ônibus da capital no centro da celeuma.

Em dezembro, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), enviou um ofício à PBH solicitando transparência em relação ao pagamento do subsídio às empresas de ônibus que garantiu a manutenção da tarifa na cidade em R$ 4,50 durante o ano. Sem resposta, o Legislativo não repassou todo o recurso economizado para o Executivo, faltando ainda cerca de um terço do total.

O ano virou e a Câmara seguiu sem a resposta esperada. Ainda assim, os R$ 49 milhões restantes foram pagos nesta semana, e o Legislativo destacou que o valor total pago extrapola os R$ 120 milhões acordados entre os Poderes como participação da Câmara na lei do subsídio.

Em nota publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem, a PBH afirma que o repasse do valor foi feito para cumprimento da Constituição Federal, que determina que todo excedente seja devolvido e não tem qualquer relação com a lei dos subsídios. A Câmara, por sua vez, disse que já tinha os R$ 49 milhões restantes em caixa, mas preferiu esperar o último momento para repassá-los em resposta ao que consideram uma falta de transparência do Executivo.

No fim do ano passado, questões orçamentárias já forneceram combustível para a troca de farpas entre os Poderes da capital e resultou em atraso no pagamento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do 13° salário de servidores temporários. A julgar pela primeira quinzena da janeiro, o cenário deve seguir assim ao longo de todo 2024. (Bernardo Estillac)

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Torres de som no carnaval

Na véspera do ensaio geral do carnaval, que ocorre hoje, a partir das 10h, na Avenida dos Andradas, Leste de BH, Romeu o governador Romeu Zema (Novo) destacou que os festejos na capital serão mais confortáveis e seguros. A aposta é no sistema de som que troca os trios por torres de som. “Queremos mostrar para o Brasil e para o mundo que temos um carnaval diferenciado, com uma invenção mineira, que terá o som saindo das torres e não dos trios, diminuindo as aglomerações e trazendo mais conforto e segurança para quem participar”, disse Zema, que fará investimentos na festa pela primeira vez em cinco anos de mandato. (Bernardo Estillac)

Transporte na folia

A deputada estadual e pré-candidata à prefeita de BH Bella Gonçalves (Psol), encaminhou ofício ao prefeito Fuad Noman (PSD), e ao governador Romeu Zema (Novo) pedindo transporte público gratuito na Região Metropolitana de Belo Horizonte durante a folia na capital mineira. Ela também solicita que o quadro de horários seja equivalente a dias úteis. A parlamentar justifica seu pedido alegando que a gratuidade e a maior oferta de ônibus vão garantir mais segurança à população, já que muitos foliões passam muito tempo nas ruas pela falta de viagens noturnas. (Ana Mendonça)

Deputada defende nomeação

Após indicar o ex-vereador de Divinópolis, Diego Espino (Podemos) como assessor parlamentar, a deputada estadual Lud Falcão (Podemos) disse que a nomeação seguiu todos os trâmites legais. Ele teve seu mandato cassado por fraude de seu então partido, o PSL, na cota de gênero nas últimas eleições. Em nota, a parlamentar ainda reiterou sua atividade focada nos direitos das mulheres. “A pauta feminina sempre foi e sempre será prioridade para o mandato da Deputada Lud Falcão. Mulher, mãe de 2 filhos e primeira-dama de Patos de Minas, a parlamentar vem realizando um intenso trabalho dedicado a essa causa”, disse a parlamentar. (Bernardo Estillac)

Defesa da mulher

Na nota, a deputado Lud Falcão afirmou também: “Entre suas ações estão a alocação de verbas em delegacias especializadas em crimes contra a mulher, a realização de reuniões e fóruns de debates sobre o tema e um inédito edital de emendas parlamentares com o objetivo de contemplar entidades de apoio às mulheres vítimas de violência”. (Bernardo Estillac)

Saneamento em Uberlândia

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) acionou o Ministério Público para pedir melhorias no saneamento básico no Bairro Glória, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A região foi afetada por chuvas no último fim de semana que resultaram em alagamentos que atingiram ao menos 40 famílias e provocaram a interdição de residências. Segundo a parlamentar, a cidade está no top 3 do ranking de saneamento básico do país, mas há regiões em que a população sofre sem rede de esgoto. Dandara visitou o bairro na última quinta-feira com o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP). (Bernardo Estillac)