Janones é alvo de nova investigação sobre rachadinha em seu gabinete

O deputado federal André Janones tornou-se alvo de um segundo inquérito para averiguar a existência da prática de ‘rachadinhas’ em seu gabinete. O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) abriu uma investigação para apurar recentes denúncias de que o parlamentar determinava que seus funcionários repassassem parte de seus salários a ele. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12/1) pelo jornal O Globo.

Segundo o jornal carioca, o processo foi aberto pelo procurador da República Daniel Cesar Avelino e vai tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal. Janones pode ser condenado por ato de improbidade, perda de bens, pagamento de multa e ressarcimento aos cofres públicos. Além disso, o parlamentar pode ter seus direitos políticos suspensos em até 14 anos.

O Ministério Público foi acionado para investigar o caso em novembro do ano passado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR). A notícia-crime foi apresentada após ex-assessores de Janones terem afirmado que a prática das rachadinhas eram comuns no gabinete do mineiro.

Dallagnol solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigasse as movimentações financeiras de Janones e seus assessores. No pedido o parlamentar paranaense que teve seu mandato cassado pedia ainda a quebra de sigilo bancário e fiscal do deputado e seus funcionários entre 2019 e 2023.

A abertura de processos contra Janones se deu após áudios em que ele cobrava o repasse de salários de seus assessores tornarem-se públicos. Em novembro do ano passado, o jornal Metrópoles divulgou áudios em que o deputado pedia a transferência dos pagamentos para gastos pessoais como casa, carro, poupança e previdência.

Segundo a reportagem, o áudio foi gravado por Cefas Luiz, ex-assessor de Janones, em fevereiro de 2019, após a primeira eleição do parlamentar para a Câmara dos Deputados. Ao jornal O Globo, dois ex-funcionários do gabinete do mineiro afirmaram que as rachadinhas chegavam a 60% dos vencimentos e incluíam o 13º salário.

A reportagem do Estado de Minas tenta contato com a assessoria de Janones, mas, até a última atualização desta matéria, não teve respostas.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), Janones publicou, no início desta tarde, que todos os assessores que o denunciaram concluíram seus depoimentos à Justiça e negaram a prática de rachadinhas no gabinete do deputado. Além disso, eles teriam autorizado a quebra dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos.

“Já que a imprensa esconde, peço que me ajudem a divulgar: Acabei de receber do meu advogado a notícia de que todos os assessores e ex-assessores envolvidos nas denúncias de rachadinha (inclusive os que me denunciaram), concluíram os seus depoimentos. E adivinhem? Todos eles, absolutamente TODOS disseram nunca terem praticado ou presenciado a prática da rachadinha em meu gabinete. Além disso, TODOS ELES abriram mãos dos seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos. Por que será que a imprensa não divulgou uma linha sequer sobre isso?”, escreveu o deputado.

Inquérito no STF e pedido de cassação

No dia 4 de dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar denúncias de rachadinha no gabinete de Janones. A solicitação foi feita pela então vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos.

Na solicitação, a procuradoria afirmava que o inquérito tinha como objetivo apurar se houve "sistemáticos repasses ao agente político de parte dos recursos públicos destinados ao pagamento das remunerações desses servidores públicos, mediante prévio ajuste, prática popularmente conhecida como 'rachadinha'".

Além das investigações na Justiça, Janones também é alvo de pedido de cassação. Dois dias depois da divulgação dos áudios, o Partido Liberal (PL) protocolou a solicitação na Câmara dos Deputados. O documento, assinado pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, diz que a suposta conduta do parlamentar mineiro não pode ser tolerada.

"O desvio de recursos públicos é injustificável para quaisquer que sejam os cenários. Ao ser sugerido, e realizado, por um deputado federal, as ações tomam uma proporção que desaguam numa reprovabilidade extrema, e a violação aos deveres éticos e morais que o mandato requer, torna-se cristalina", diz trecho do pedido, que foi acolhido pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em 13 de dezembro.

Janones foi o segundo deputado federal mais votado por Minas Gerais em 2022, sendo escolhido por mais de 230 mil eleitores. Na campanha, ele assumiu um papel importante no apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial no cenário digital. Nas redes sociais, ele encampou discussões e trocas de acusações com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.