Relator da indicação de Dino ao STF diz que desavenças 'estão superadas'

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSD-MA), ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou a aliados que antigas desavenças com o ministro foram superadas. Nas eleições de 2022, os políticos romperam os laços, mas o parlamentar afirma que já está "tudo bem".

No ano passado, Weverton disse que ficou "desapontado" com Flávio Dino, à época, governador do Maranhão, pois o ministro optou por apoiar o seu vice-governador nas eleições. Weverton Rocha era pré-candidato ao governo. "Acabo de receber uma notícia que me deixou muito triste. O governador Flávio Dino, vai apoiar o seu vice-governador na próxima eleição. Fiquei desapontado, principalmente porque estive do lado do Flávio por todo o seu governo e sua vida pública", disse o senador Weverton Rocha na época.

Apesar das desavenças, pouco depois do comunicado da indicação de Flávio Dino, Weverton foi às redes sociais para elogiar a nomeação. "Muito bem-vinda a indicação do presidente Lula de @FlavioDino ao STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República. São dois nomes de inquestionável capacidade. E para nós maranhenses é uma honra ver Dino, um conterrâneo, sendo indicado para compor a corte suprema", disse.

Sobre a relatoria do parecer, o parlamentar disse que o texto será construído com "muito diálogo para que o resultado seja uma construção majoritária na CCJ e uma votação bem sucedida em 13 de dezembro".

Sabatina

Flávio Dino será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 13 de dezembro. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da aposentadoria da ministra Rosa Weber. 

No mesmo dia também deve ser sabatinado o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR). 

Como é a indicação de um ministro ao STF?

O candidato à vaga no STF é indicado pelo Presidente da República. Após a indicação, o nome cotado precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - composta por 27 parlamentares -, onde responderá uma série de perguntas.

Depois, deve ser aprovado no plenário do Senado por, no mínimo, 41 dos 81 senadores - maioria simples da Casa Legislativa. Conforme o art. 101 da Constituição Federal, o candidato deve ter entre 35 e 70 anos de idade e ter notório "saber jurídico e reputação ilibada".

O cargo de ministro é vitalício, dessa forma, só perderá o cargo por renúncia, aposentadoria compulsória, que deve acontecer até os 75 anos de idade, ou impeachment.

Quem Lula indicou ao STF nos outros mandatos?

No seu primeiro mandato, Lula indicou o ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia, ambos em 2006. Já na segunda gestão, Lula indicou o ministro ministro Dias Toffoli, em 2009.

Neste ano, com a aposentadoria do então ministro Ricardo Lewandowski o presidente Lula indicou o ministro Cristiano Zanin.