As normas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) -  (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

As normas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)

crédito: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduziu, nesta sexta-feira (10/11), a segunda reunião ministerial setorial, dessa vez com as pastas da área social. Mas, na abertura do encontro, disse que espera que o PIB do Brasil cresça em 2024 em função do menor número de feriados prolongados.

"Esse ano teve muito feriado prolongado. Exageradamente. Ano que vem, os feriados cairão todos de sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho", afirmou.

A crítica veio no momento em que Lula pedia aos ministros que só marcassem viagens de final do ano depois de definida a reunião ministerial geral, em dezembro. Nesse encontro, que marcará o fechamento do primeiro ano do terceiro mandato, ele pretende fazer um balanço e traçar o planejamento geral de cada pasta para o primeiro semestre de 2024.

Apesar da crítica do presidente, 2023 terá apenas três dias da semana a mais de feriados do que no próximo ano. A diferença é as datas que marcam as efemérides de 2024 serão em segundas, sextas e quartas-feiras — dias sem a possibilidade de "emendar", como aconteceu em 2023, com diversos feriados que caíram nas terças e quintas.

PAC prorrogado

Na reunião, Lula recebeu um balanço dos ministros e a projeção de ações para o primeiro semestre do próximo ano. Entre os assuntos, o presidente foi informado sobre a adesão ao programa PAC Seleções — no qual prefeituras e unidades da Federação apresentam propostas para o governo federal financiar obras que consideram, prioritárias.

Com um número grande de solicitações, mas muitas ainda incompletas, Lula determinou que se adiasse o prazo de recebimento das propostas — terminaria ontem, à meia noite, e passou para amanhã, no mesmo horário.

"Conversamos com o presidente sobre o PAC Seleções e estamos caminhando para chegar a 100% dos municípios brasileiros com sugestões para o programa. Já alcançamos 100% dos governadores", disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Até quinta-feira, haviam 25.350 solicitações. Dessas, 16.636 confirmadas — outras continham pendências no envio de documentação pelas prefeituras, segundo números apresentados por Costa. A aposta do ministro é que, com a prorrogação, os municípios concluam as pendências e o número de obras solicitadas ao PAC Seleções ultrapasse as 25 mil.

Como o programa não tem recursos para atender a todas as solicitações, o governo fará a seleção dentro da previsão orçamentária e dos critérios do programa. "A verba disponível não nos permitirá contemplar todos. Se tivermos emendas (parlamentares), poderemos atender os pedidos", disse Costa, que segue negociando turbinar o PAC Seleções via emendas individuais ou de bancada.