Democracia, a construção de um grande experimento social

O cientista político e professor alemão Yasha Mounk, da Universidade de Johns Hopkins, pegou seu par de chuteira, entrou no metrô e foi rumo a um parque de Nova York para jogar futebol com amigos. Ele conta que, ao chegar ao local, passou por hipsters tirando fotos, famílias porto-riquenhas reunidas para um aniversário, afro-americanos preparando churrasco e ítalo-americanos jogando baralho.

A preservação de grandes parques como esse é a imagem simbólica do funcionamento ideal de uma democracia diversificada, para o autor do livro “O grande experimento: por que as democracias fracassam e como podem triunfar”, da editora Companhia das Letras. Ambos precisam ser ambientes democráticos, inclusivos, livres para se viver de acordo com suas convicções, desde que com respeito às regras e ao outro.

Na obra de 394 páginas, Yasha Mounk faz uma análise generalista dos desafios que as sociedades liberais enfrentam na atualidade e projeta o que elas devem vir a ser e como podem triunfar, haja vista o cenário atual. De acordo com dados do V-DEM, instituto que analisa todos os governos do mundo com cerca 4 mil avaliadores, o nível de democracia regrediu hoje ao que era observado em 1986, quando os países ainda eram classificados entre capitalistas e socialistas, com um muro gigante separando a cidade de Berlim. Agora, os regimes autocráticos são menos militarizados e mais soft. Muitos, inclusive, rejeitam a classificação de autoritários e se dizem democráticos, casos de Venezuela e Hungria. Mas por que as sociedades diversificadas fracassam? O primeiro capítulo do livro está em busca desta resposta.

De início, o autor de 41 anos traz dados de trabalhos que mostram que os humanos tendem socialmente a se dividir, com a criação de determinadas “panelinhas”, as quais podem gerar maior empatia entre seus integrantes e, por outro lado, rejeição com os membros de fora, com o crescimento da discriminação. Nos últimos séculos, muitas dessas divisões despertaram sentimento de ódio, culminando em perseguições, guerras e genocídios.

Em torno dessa violência, há quatro distinções identitárias essenciais: classes sociais, raça, religião e nação. Em cima dessas formas de pertencimento que são socialmente vividas e, ao mesmo tempo, artificialmente criadas, surgem os grandes embates para se manter de pé democracias plurais e igualitárias.

A partir do desentendimento entre grupos rivais, as sociedades diversificadas têm, em especial, três formas de fracassar, segundo Mounk: anarquia, dominação e fragmentação. A anarquia é a desordem, quando um povo não consegue se organizar em torno de um poder superior. Já a dominação é dividida em três tipos: dominação dura, quando a maioria se arvora explicitamente do direito de dominar a minoria, como nos regimes republicanos que conviviam com a escravidão; dominação branda, quando a maioria finge garantir igualdade a todos, mas marginaliza direitos de uma parcela da população, por exemplo, países da Europa com dificuldade de lidar com os estrangeiros; por fim, o domínio da minoria, quando poucos determinam o rumo da maioria, caso do apartheid na África do Sul, onde um grupo de descendentes de holandeses formaram uma democracia supremacista.

O desafio das sociedades atuais é lidar com as tensões entre os grupos de forma não violenta. O autor defende que os governos devem trabalhar para gerar pontos de contato e conhecimentos entre os diferentes, com o objetivo de levar conhecimento e combater estereótipos negativos que acabam despertando desconfiança e intolerância.

Esse esforço, contudo, não tem sido visto em muitos lugares. Em vários países do mundo, líderes populistas estão sendo eleitos justamente por defender bandeiras de combate às minorias e exaltação das maiorias. Para fazer uma ligação com o Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro insultou, em diversas falas públicas, quilombolas, homossexuais e mulheres.

O essencial

No segundo capítulo, Yasha Mounk formula os tipos ideais para o pleno funcionamento das democracias. Para isso, três características são essenciais para os governos liberais: eleições regulares e livres, separação de poderes (judiciário, legislativo e executivo em harmonia) e direitos individuais. O autor defende que o estado deve ser capaz de assegurar as liberdades individuais e as regras para o bom convívio em sociedade, sempre incluindo e não reprimindo as minorias sociais. Além disso, o poder de autoridade deve ser usado de forma a garantir que os adversários políticos não sejam perseguidos pela opressão estatal.

Considerados por muitos algo anacrônico, o nacionalismo também deve ser bem explorado pelos governos democráticos, acredita o autor. Sequestrado por governos autoritários, o patriotismo pode ser trabalhado no sentido de fazer com que os cidadãos se preocupem com o destino de seus compatriotas, reforçando os laços positivos na sociedade. “(O patriotismo cívico) define as nações a partir de seus ideais mais elevados, oferecendo aos cidadãos um modo de se orgulhar do país sem resvalar no preconceito ou no chauvinismo”, escreve.

Por fim, o professor faz no último capítulo uma mensagem de otimismo ao sustentar que a maioria das democracias caminha em direção a um futuro melhor, apesar de pessimismo tanto da direita quanto da esquerda. Prova disso são os indicadores, que mostram melhor qualidade de vida se comparados com dados do passado, inclusive em relação às minorias.

Quando aborda políticas públicas, Yasha Mounk faz defesa de programas universais e inicia uma crítica às políticas identitárias, mas não aprofunda o tema. De modo geral, o identitarismo na política do século em que vivemos, inclusive, é assunto que poderia ser abordado como aspecto para se compreender as democracias, mas é quase esquecido, uma vez que o autor tem outra publicação sobre o tema: “The Identity Trap”.

Para não dizer que não falamos de poesia, Mounk encontra tempo para revelar sua admiração pelas composições de Mano Chao e faz uma generosa analogia com as democracias diversificadas: “Ele é o som do encontro, da influência cultural mútua, dos povos dos mais diferentes países se debatendo e, juntos, criando um mundo novo”. Próxima estação... esperança democrática.

“O grande experimento: por que as democracias fracassam e como podem triunfar”

De Yasha Mounk
Tradução de Odorico Leal
Companhia das Letras
394 páginas
R$ 109,90 (impresso) e R$ 44,90 (ebook)do novo”. Próxima estação... esperança democrática.