Discord remove aplicativos que driblavam suspensão de vídeos no Brasil

O Discord retirou da plataforma aplicativos de terceiros que permitiam aos usuários no Brasil realizar transmissões e compartilhar vídeos ao vivo mesmo após a suspensão determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A remoção ocorreu nesta segunda-feira (21/9). A empresa confirmou que os aplicativos eram utilizados dentro do Discord, mas afirmou que funcionavam sem sua autorização e contrariavam os termos de uso.

Em nota, o Discord informou que investigou o caso e tomou medidas para retirar os aplicativos. “Após investigarmos o uso de aplicativos de terceiros para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, sem o conhecimento ou a aprovação do Discord, agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos”, afirmou a empresa. A plataforma também disse que mantém diálogo com a ANPD para encontrar uma solução que permita a retomada dos recursos de vídeo para usuários brasileiros.

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A ANPD informou que pediu esclarecimentos ao Discord após tomar conhecimento da denúncia apresentada pela GloboNews. Segundo a agência, o descumprimento das medidas preventivas pode levar à adoção de novas providências, como a aplicação de multa diária. A Superintendência de Fiscalização manteve a suspensão temporária das transmissões ao vivo e rejeitou o pedido do Discord para interromper os efeitos da decisão enquanto o processo é analisado.

De acordo com a área técnica da ANPD, a retomada das transmissões e do compartilhamento de vídeos ao vivo sem novas medidas de segurança poderia permitir a repetição das condutas investigadas e gerar novos danos antes do fim da fiscalização. O processo está em andamento desde 7 de agosto. Para suspender a restrição, o Discord terá de demonstrar a adoção de salvaguardas capazes de reduzir os riscos identificados, principalmente aqueles relacionados a crianças e adolescentes.

A ANPD informou que continua em diálogo com o Discord sobre as medidas necessárias. Os demais pontos do recurso apresentado pela empresa foram encaminhados, na última quinta-feira (17), ao Conselho Diretor da agência, responsável pela decisão final na esfera administrativa.

A suspensão dos recursos de vídeo está relacionada à investigação sobre a morte de uma adolescente durante uma transmissão ao vivo. Segundo os investigadores, ela teria sido induzida ao suicídio por pessoas com quem mantinha contato em grupos fechados na internet. O caso deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério da Justiça.

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*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro